Cumprimento de sentença 0005579-23.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 917.040,01

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDMILSON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

RENILDO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

AUGUSTINHO GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RUBIANO GOMES DA HORA

OAB/PE 42393·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(61)

EDMILSON MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

RENILDO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

AUGUSTINHO GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

MAURICIO VIANA DE MELO

CPF

Autor

JOSE MURILO SILVA

CPF

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CARLOS BEZERRA

CPF

Autor

SEVERINO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

RINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 14:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 23:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 15:45

em cooperação judiciária

03/04/2025, 10:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/04/2025, 10:50

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 18:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 14:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:57

Decisão

•03/04/2025, 10:50

11/12/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 23:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2025, 15:45

em cooperação judiciária

03/04/2025, 10:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/04/2025, 10:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

20/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

21/11/2024, 23:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDMILSON MENDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, RENILDO GOMES DE LIMA, AUGUSTINHO GERMANO DA SILVA, MARCILIO MARINHO DA SILVA, MAURICIO VIANA DE MELO, JOSE MURILO SILVA, REGINALDO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS BEZERRA, SEVERINO FERREIRA DE SOUSA, RINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica RUBIANO GOMES DA HORA intimado do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177423347, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se os Exequentes, por seu advogado, para falar sobre a impugnação apresentada pelo Executado - ID 123026121. Recife, 31 de julho de 2024 Mozart Valadares Pires Juiz de Direito " RECIFE, 24 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0005579-23.2022.8.17.2001

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de resposta preliminar

05/02/2024, 22:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/01/2023, 21:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/10/2022, 08:29

Expedição de intimação.

27/10/2022, 16:11

Expedição de intimação.

27/10/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2022, 10:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

11/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2022, 17:20

Conclusos para decisão

19/01/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 17:13

Resposta Preliminar

•21/11/2024, 23:35

Despacho

•31/07/2024, 21:31

Despacho

•08/01/2024, 14:10

Despacho

•15/04/2022, 17:56

Despacho

•19/01/2022, 17:32

Sentença (Outras)

•19/01/2022, 17:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•19/01/2022, 17:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•19/01/2022, 17:20

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 17:13