Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043829-81.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043829-81.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:47

Recebidos os autos

13/06/2025, 07:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/06/2025, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 08:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMERO BARBOSA PATRIOTA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 10 de dezembro de 2024. MAURICIO DA FONSECA JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ROMERO BARBOSA PATRIOTA Endereço: R SEIS, 307, (Cj.Res.Curado IV ), quadra 16, bloco 51, CURADO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54270-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0043829-81.2024.8.17.8201

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de resposta preliminar

05/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROMERO BARBOSA PATRIOTA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 4 de dezembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ROMERO BARBOSA PATRIOTA Endereço: R SEIS, 307, (Cj.Res.Curado IV ), quadra 16, bloco 51, CURADO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54270-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0043829-81.2024.8.17.8201

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 07:40

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/05/2025, 19:42

Decisão\Acórdão

•27/02/2025, 12:44

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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