Procedimento Comum Cível 0049377-34.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

PUGA STUDIOS LTDA

CNPJ

Autor

WHATSAPP INC.

Terceiro

META PLATFORMS

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FREIRE GOMES

OAB/PE 34388·CPF·Representa: Autor

RODRIGO WESTPHALEN NOROES

OAB/PE 28476·CPF·Representa: Autor

JUANA BRAUNA ALVES

OAB/PE 48092·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PUGA STUDIOS LTDA

CNPJ

Autor

WHATSAPP INC.

Terceiro

META PLATFORMS

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM

ALCUNHA

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de recurso\adesivo

12/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/11/2025, 15:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de PUGA STUDIOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•16/09/2025, 10:59

Despacho

•18/03/2025, 13:15

19/11/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de recurso\adesivo

12/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/11/2025, 15:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 21:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de PUGA STUDIOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 20:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de PUGA STUDIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:15

Conclusos 5

29/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 14:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185380108, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Proposto o feito no ano de 2022 e considerando a ausência de manifestação da autora no sentido da apreciação da liminar, falem as partes sobre o status da conta @pugastudios na plataforma do Instagram, ciente a autora que a ausência de ratificação de seu interesse/necessidade na medida pleiteada poderá ensejar a extinção do feito, nos moldes do art. 485, VI, CPC/15. Quanto à ré, a ausência de demonstração da retomada das atividades da conta objeto da lide, em eventual manifestação da autora no sentido da manutenção da suspensão, ensejará a apreciação da tutela considerando-se somente as atualizações e provas da autora. Intimem-se eletronicamente. Recife, data e assinaturas digitais. RECIFE, 24 de outubro de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049377-34.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PUGA STUDIOS LTDA

25/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 17:44

Outras Decisões

15/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 18:23

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2024, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de FABIO FREIRE GOMES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2024, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/01/2024, 11:58

Expedição de citação (outros).

08/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 15:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 07:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

16/08/2023, 10:28

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023, 11:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:27

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 10:17

Expedição de intimação.

23/08/2022, 21:54

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:42

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:18

Expedição de citação.

20/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:33

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 13:17

Decisão

•15/10/2024, 16:38

Despacho

•28/04/2023, 15:27

Despacho

•29/06/2022, 18:42

Despacho

•12/05/2022, 17:08