Cumprimento de sentença 0002975-34.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 28.595,46

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA CECILIA DE SENA ALMEIDA LACERDA

CPF

Reu

OLEGARIO PEREIRA LACERDA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE MARIA ARAUJO CORREIA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876·CPF·Representa: Autor

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA

OAB/PE 18632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 16:55

Decorrido prazo de OLEGARIO PEREIRA LACERDA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA CECILIA DE SENA ALMEIDA LACERDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:57

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

04/08/2025, 11:43

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 16:55

Decorrido prazo de OLEGARIO PEREIRA LACERDA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA CECILIA DE SENA ALMEIDA LACERDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:10

Despacho

•09/04/2026, 16:10

11/04/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 10:57

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

04/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:42

Dados do processo retificados

04/08/2025, 11:36

Alterada a parte

04/08/2025, 11:35

Processo enviado para retificação de dados

04/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

29/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de despacho

29/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Fernanda Cecilia de Sena Almeida Lacerda e Olegário Pereira Lacerda Júnior APELADO: Jotanunes Construtora Ltda RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho DESPACHO A parte apelante pleiteou os benefícios da justiça gratuita por ocasião da interposição do presente recurso de apelação. Por sua vez, a parte apelada, através de contrarrazões, afirma que os mesmos não fazem jus ao referido pedido, ante a aquisição de apartamento de alto padrão, cujo contrato de compra e venda é objeto de revisão da presente ação. Portanto, reconhecendo a necessidade de tal insurgência ser resolvida antes de o feito entrar em pauta de julgamento, em prestígio ao princípio da economia e celeridade processual, determino a intimação da parte apelante, através do seu defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntar aos autos cópias do seus últimos extratos de imposto de renda (bens e direitos), bem como extratos dos últimos 6 meses de suas principais contas correntes bancárias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça pleiteado em grau recursal. Cumprida a determinação, dê-se vistas a parte contrária. Decorrido o prazo, volte-me conclusos para decisão. Publique-se. Local, data e assinatura registrados no sistema. Des. João José Rocha Targino Relator Substituto lm Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002975-34.2021.8.17.3130 COMARCA DE ORIGEM: Petrolina – 5ª Vara Cível.

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 12:53

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2024, 08:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:31

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de FERNANDA CECILIA DE SENA ALMEIDA LACERDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:12

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2023, 08:40

Outras Decisões

18/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de requerimento

21/03/2023, 09:31

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/03/2023, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2023, 10:57

Outras Decisões

30/01/2023, 10:57

Conclusos para decisão

17/01/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição em pdf

19/09/2022, 09:03

Expedição de intimação.

13/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 04:33

Expedição de intimação.

24/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição em pdf

29/06/2022, 13:47

Expedição de intimação.

27/05/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 19:40

Nomeado perito

26/05/2022, 19:40

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição em pdf

21/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição em pdf

21/02/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:24

Expedição de intimação.

25/01/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição em pdf

25/01/2022, 14:11

Expedição de intimação.

16/11/2021, 08:29

Juntada de Petição de contestação

15/11/2021, 15:34

Expedição de intimação.

21/10/2021, 15:01

Expedição de citação.

21/10/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:20

Conclusos para despacho

27/08/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:13

Apensado ao processo 0003593-76.2021.8.17.3130

11/06/2021, 16:09

Desapensado do processo 0003593-76.2021.8.17.3130

11/06/2021, 16:09

Apensado ao processo 0003593-76.2021.8.17.3130

11/06/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:05

Expedição de intimação.

11/06/2021, 15:57

Expedição de intimação.

11/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:49

Conclusos para decisão

14/05/2021, 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2021, 08:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

14/05/2021, 08:23

Expedição de intimação.

14/05/2021, 08:19

Declarada incompetência

13/05/2021, 10:40

Conclusos para despacho

27/04/2021, 07:33

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:31

Expedição de intimação.

08/04/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 12:04

Conclusos para decisão

31/03/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:55

Despacho

•27/11/2025, 10:57

Despacho

•27/11/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 17:28

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 11:24

Despacho

•30/05/2025, 08:47

Despacho

•09/12/2024, 20:33

Despacho

•24/10/2024, 14:05

Sentença (Outras)

•12/01/2024, 15:13

Decisão

•18/07/2023, 08:40

Despacho

•30/01/2023, 10:57

Despacho

•26/05/2022, 19:40

Decisão

•02/09/2021, 15:20

Despacho

•09/06/2021, 16:49

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 16:10

Despacho

•09/04/2026, 16:10

Despacho

•27/11/2025, 10:57

Despacho

•27/11/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 17:28

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 11:24

Despacho

•30/05/2025, 08:47

Despacho

•09/12/2024, 20:33

Despacho

•24/10/2024, 14:05

Sentença (Outras)

•12/01/2024, 15:13

Decisão

•18/07/2023, 08:40

Despacho

•30/01/2023, 10:57

Despacho

•26/05/2022, 19:40

Decisão

•02/09/2021, 15:20

Despacho

•09/06/2021, 16:49

Decisão

•13/05/2021, 10:40

Despacho

•07/04/2021, 12:04