Execução de Título ExtrajudicialCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
TJPE1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/10/2016
Valor da Causa
R$ 3.201,30
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Floresta
Partes do Processo
ESTADO DE PERNAMBUCO
Autor
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE
Representa: Autor
ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ
OAB/PE 29113·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/01/2025, 08:49
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 07:11
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCIO
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Terceiro
GOVERNO PE
Terceiro
PROCURADORIA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PGE
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PE
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
Terceiro
PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
SAUDE
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO /PE
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS
Terceiro
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL
Terceiro
1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO
Terceiro
FUNAPE
Terceiro
PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
Terceiro
GOVERNO PERNAMBUCO
Terceiro
MARILIA RAQUEL SIMOES LINS
Terceiro
SEM NOMES
Terceiro
SN
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL
Terceiro
ANA CELIA NUNES NOGUEIRA MACIEL
CPF
Reu
Decorrido prazo de ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:50
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:49
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.
10/11/2024, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
10/11/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERIDO: ANA CELIA NUNES NOGUEIRA MACIEL SENTENÇA
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 - F:(87) 38774934 Processo nº 0000946-48.2016.8.17.0620 INTERESSADO (PGM): ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE ESPÓLIO - Vistos, 1.
Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado de Pernambuco em face de ANA CELIA NUNES NOGUEIRA MACIEL, ambos devidamente qualificados nos autos. O credor, através da petição de Id 186223461, requereu a desistência da execução fiscal. 2. Levando-se em conta o princípio da disponibilidade do processo de execução, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, declarando extinto o presente feito, nos termos do artigo 200, parágrafo único, c/c artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (artigo 26 da LEF). 5. Levante(m)-se eventual(is) constrição(ões) havida(s) nos autos, mediante as diligências e intimações necessárias. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, mediante as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Murilo Henrique do Prado Oliveira Juiz Substituto
28/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024, 08:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024, 08:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).