Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006591-28.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006591-28.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GREGORY RAMON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO(A): SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 14 de novembro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: GREGORY RAMON BANDEIRA DA SILVA Endereço: Rua João Fernandes Vieira, 587, apt 812, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-245 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0006591-28.2024.8.17.8201

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de BRUNO LEITE BRANDAO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GREGORY RAMON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO(A): SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença id 185442532 prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 25 de outubro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: GREGORY RAMON BANDEIRA DA SILVA Endereço: Rua João Fernandes Vieira, 587, apt 812, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-245 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0006591-28.2024.8.17.8201

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:58

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/06/2024, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 16:53

DECISÃO

•13/05/2024, 13:03

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de BRUNO LEITE BRANDAO em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/07/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Todas as movimentações(23)