Execução de Título Extrajudicial 0086726-03.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.942,56

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RODRIGUES DA SILVA

OAB/PE 60786·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS

OAB/PE 28180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:11

Expedição de mandado (outros).

01/12/2025, 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

01/12/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/12/2025, 09:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•26/10/2025, 15:26

Decisão

•20/03/2025, 12:21

09/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:11

Expedição de mandado (outros).

01/12/2025, 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

01/12/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/12/2025, 09:00

Outras Decisões

26/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:15

Dados do processo retificados

22/04/2025, 12:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2025, 12:12

Processo enviado para retificação de dados

22/04/2025, 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME - CNPJ: 27.314.430/0001-34 (EXEQUENTE).

20/03/2025, 12:21

Determinada a emenda à inicial

20/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

10/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): JOAO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 183807863, conforme segue transcrito abaixo: "(...) DECISÃO - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0086726-03.2024.8.17.2001 Vistos etc. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça de que a competência instituída pelo CDC em benefício do consumidor só pode ser considerada absoluta quando a ação é proposta contra ele. No caso dos autos, observa-se que o endereço do executado/consumidor é na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, de modo que é para lá que deve ser redistribuído o processo. Diante deste cenário processual apresentado, declino da competência para processar e julgar o feito e, em consequência, determino a redistribuição deste processo para uma das Varas Cíveis da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Paulista, 30 de setembro de 2024. Rafael Sampaio Leite Juiz de Direito (...)" PAULISTA, 25 de outubro de 2024. GUILHERME MEDEIROS PAZ E SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 15:20

Declarada incompetência

01/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista vindo do(a) Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

18/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:44

Declarada incompetência

12/08/2024, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:36

Decisão

•01/10/2024, 09:30

Decisão

•12/08/2024, 18:38

Decisão

•12/08/2024, 18:38