Agravo Interno Cível 0004707-02.2018.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE

CNPJ

Autor

DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

ANALIA MARIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA

OAB/PE 4511·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARNEIRO GOES

OAB/PE 29515·CPF·Representa: Réu

GABRIELLA REIS OLIVEIRA

OAB/PE 33181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:43

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/10/2024, 16:00

Despacho

•05/02/2019, 10:53

Decorrido prazo de GABRIELLA REIS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL AGRAVADO: DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAIS. EMPRESA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA 481 DO STJ. ART. 98 E 99 DO NCPC. PRECEDENTES. MANTENÇA DA DECISÃO HOSTILIZADA. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE. 1. A relação travada em que se busca a reforma da decisão que concedeu a gratuidade da justiça para a Empresa agravada e que foi mantida em razão da presente declaração de inatividade. 2. Inteligência da Súmula 481 do STJ e dos arts. 98 e 99 caput do CPC/2015 que asseguram o benefício às empresas que demonstrarem a necessidade, tudo como por aqui se passou. 3. Precedentes. 4. Mantença da Decisão Hostilizada no Agravo Interno. Negativa de Provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº: 0004707-02.2018.8.17.9000 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 0004707-02.2018.8.17.9000 em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL AGRAVADO: DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAIS. EMPRESA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA 481 DO STJ. ART. 98 E 99 DO NCPC. PRECEDENTES. MANTENÇA DA DECISÃO HOSTILIZADA. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE. 1. A relação travada em que se busca a reforma da decisão que concedeu a gratuidade da justiça para a Empresa agravada e que foi mantida em razão da presente declaração de inatividade. 2. Inteligência da Súmula 481 do STJ e dos arts. 98 e 99 caput do CPC/2015 que asseguram o benefício às empresas que demonstrarem a necessidade, tudo como por aqui se passou. 3. Precedentes. 4. Mantença da Decisão Hostilizada no Agravo Interno. Negativa de Provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº: 0004707-02.2018.8.17.9000 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 0004707-02.2018.8.17.9000 em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL AGRAVADO: DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAIS. EMPRESA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA 481 DO STJ. ART. 98 E 99 DO NCPC. PRECEDENTES. MANTENÇA DA DECISÃO HOSTILIZADA. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE. 1. A relação travada em que se busca a reforma da decisão que concedeu a gratuidade da justiça para a Empresa agravada e que foi mantida em razão da presente declaração de inatividade. 2. Inteligência da Súmula 481 do STJ e dos arts. 98 e 99 caput do CPC/2015 que asseguram o benefício às empresas que demonstrarem a necessidade, tudo como por aqui se passou. 3. Precedentes. 4. Mantença da Decisão Hostilizada no Agravo Interno. Negativa de Provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº: 0004707-02.2018.8.17.9000 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 0004707-02.2018.8.17.9000 em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL AGRAVADO: DAP - COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAIS. EMPRESA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SÚMULA 481 DO STJ. ART. 98 E 99 DO NCPC. PRECEDENTES. MANTENÇA DA DECISÃO HOSTILIZADA. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE. 1. A relação travada em que se busca a reforma da decisão que concedeu a gratuidade da justiça para a Empresa agravada e que foi mantida em razão da presente declaração de inatividade. 2. Inteligência da Súmula 481 do STJ e dos arts. 98 e 99 caput do CPC/2015 que asseguram o benefício às empresas que demonstrarem a necessidade, tudo como por aqui se passou. 3. Precedentes. 4. Mantença da Decisão Hostilizada no Agravo Interno. Negativa de Provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº: 0004707-02.2018.8.17.9000 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Agravo de Instrumento n. 0004707-02.2018.8.17.9000 em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 16:52

Conhecido o recurso de SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO DO GRANDE RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL - CNPJ: 70.241.658/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

22/10/2024, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/10/2024, 16:23

Alterada a parte

25/09/2024, 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 17:28

Decorrido prazo de Marcelo Carneiro Goes em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:02

Conclusos para o Gabinete

11/03/2019, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2019, 13:34

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:02

Expedição de intimação.

05/02/2019, 16:04

Dados do processo retificados

05/02/2019, 16:03

Processo enviado para retificação de dados

05/02/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 10:53

Conclusos para o Gabinete

03/05/2018, 21:43

Distribuído por dependência

03/05/2018, 21:43

Documento de Comprovação

•03/05/2018, 21:43

Documento de Comprovação

•03/05/2018, 21:43