Apelação / Remessa Necessária 0069604-76.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.736,33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 17:43

Expedição de intimação (outros).

25/10/2024, 17:42

Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal (APELANTE) e provido

25/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO F MARCONI LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/10/2024, 13:27

Despacho

•28/05/2024, 12:07

22/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 17:43

Expedição de intimação (outros).

25/10/2024, 17:42

Conhecido o recurso de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal (APELANTE) e provido

25/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:45

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 12:45

Despacho

•02/02/2022, 11:05

Outros Documentos

•31/01/2022, 18:07

Outros Documentos

•31/01/2022, 18:07