Apelação / Remessa Necessária 0002579-38.2019.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

STAMPA OUTDOOR EIRELI

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO

OAB/PE 39792·CPF·Representa: Autor

ETIANE CARMEM ARAUJO DE MENDONCA

OAB/PE 36281·CPF·Representa: Réu

GILSON JOSE MONTEIRO FILHO

OAB/PE 22507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de GILSON JOSE MONTEIRO FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 05:44

Decorrido prazo de ETIANE CARMEM ARAUJO DE MENDONCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 05:36

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 16:44

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 12:53

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU - CNPJ: 11.474.400/0001-55 (RECORRIDO(A))

05/03/2024, 12:06

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:38

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STAMPA OUTDOOR EIRELI - CNPJ: 70.236.971/0001-10 (APELANTE).

03/01/2024, 10:57

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de GILSON JOSE MONTEIRO FILHO em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2024, 12:06

Decisão

•03/01/2024, 10:57

03/05/2024, 05:44

Decorrido prazo de ETIANE CARMEM ARAUJO DE MENDONCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 05:36

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 16:44

Expedição de intimação (outros).

08/03/2024, 12:53

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU - CNPJ: 11.474.400/0001-55 (RECORRIDO(A))

05/03/2024, 12:06

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:38

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024, 09:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STAMPA OUTDOOR EIRELI - CNPJ: 70.236.971/0001-10 (APELANTE).

03/01/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

27/09/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:42

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:20

Conclusos para o Gabinete

06/09/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 11:20

Despacho

•06/09/2023, 11:42

Despacho

•20/07/2023, 16:36

Sentença (Outras)

•22/11/2022, 11:16

Sentença (Outras)

•07/06/2022, 17:37

Despacho

•28/05/2019, 16:52

Despacho

•15/04/2019, 17:44