Procedimento Comum Cível 0005618-88.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 57.781,58

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CHIASSO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 06:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SANDRA CHIASSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de SANDRA CHIASSO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 06:03

Despacho

•09/05/2025, 19:21

28/05/2025, 18:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 06:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SANDRA CHIASSO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:06

Publicado Despacho em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 19:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 09:31

Recebidos os autos

08/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADO(A): SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 11 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0005618-88.2020.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADO(A): SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 11 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0005618-88.2020.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZAÇAO E PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA - ME EMBARGADOS: SANDRA CHIASSO e SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DA CONSORCIAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. JULGADO TRATOU EXPRESSAMENTE DE TODAS AS MATÉRIAS SUSCITADAS NO APELO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Imprescindível a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no decisum embargado, para o acolhimento dos aclaratórios, ainda que para fins de prequestionamento. 2. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, de conformidade com o voto do Relator, o qual, devidamente revisto, passa a integrar o julgado. Sala de Sessões, em Haroldo Carneiro Leão Relator substituto

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZAÇAO E PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA - ME EMBARGADOS: SANDRA CHIASSO e SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DA CONSORCIAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. JULGADO TRATOU EXPRESSAMENTE DE TODAS AS MATÉRIAS SUSCITADAS NO APELO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Imprescindível a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no decisum embargado, para o acolhimento dos aclaratórios, ainda que para fins de prequestionamento. 2. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, de conformidade com o voto do Relator, o qual, devidamente revisto, passa a integrar o julgado. Sala de Sessões, em Haroldo Carneiro Leão Relator substituto

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZAÇAO E PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA - ME EMBARGADOS: SANDRA CHIASSO e SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DA CONSORCIAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. JULGADO TRATOU EXPRESSAMENTE DE TODAS AS MATÉRIAS SUSCITADAS NO APELO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Imprescindível a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no decisum embargado, para o acolhimento dos aclaratórios, ainda que para fins de prequestionamento. 2. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, de conformidade com o voto do Relator, o qual, devidamente revisto, passa a integrar o julgado. Sala de Sessões, em Haroldo Carneiro Leão Relator substituto

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADO(A): SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0005618-88.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADO(A): SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0005618-88.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADOS: SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. e CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL INTEGRADO POR POUCAS PESSOAS DO MESMO NÚCLEO FAMILIAR. FALSO COLETIVO. EQUIPARAÇÃO A PLANOS I Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2a CÂMARA CÍVEL 30 – APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADOS: SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. e CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL INTEGRADO POR POUCAS PESSOAS DO MESMO NÚCLEO FAMILIAR. FALSO COLETIVO. EQUIPARAÇÃO A PLANOS I Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2a CÂMARA CÍVEL 30 – APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA CHIASSO APELADOS: SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. e CEDRO KABBAZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL INTEGRADO POR POUCAS PESSOAS DO MESMO NÚCLEO FAMILIAR. FALSO COLETIVO. EQUIPARAÇÃO A PLANOS I Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2a CÂMARA CÍVEL 30 – APELAÇÃO 5618-88.2020.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 06:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2021, 13:12

Expedição de intimação.

24/03/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:36

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:20

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 21:47

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 08:31

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:41

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 15:34

Expedição de Ofício.

18/02/2021, 12:18

Expedição de intimação.

17/02/2021, 08:35

Julgado improcedente o pedido

15/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

05/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 23:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:47

Expedição de intimação.

04/12/2020, 07:03

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020, 08:29

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 16:17

Expedição de citação.

12/11/2020, 08:57

Expedição de citação.

12/11/2020, 08:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/11/2020, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 08:57

Expedição de intimação.

12/11/2020, 08:56

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 00:17

Conclusos para despacho

09/11/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 14:59

Expedição de intimação.

08/10/2020, 14:21

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:17

Expedição de intimação.

07/05/2020, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 08:55

Conclusos para decisão

07/05/2020, 06:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 22:51

Expedição de intimação.

05/03/2020, 11:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRA CHIASSO - CPF: 034.689.408-58 (AUTOR).

05/03/2020, 10:49

Conclusos para decisão

05/03/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 23:15

Expedição de intimação.

05/02/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 18:28

Conclusos para decisão

31/01/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 17:44

Despacho

•09/05/2025, 19:21

Decisão

•28/03/2025, 06:35

Certidão (Outras)

•02/10/2024, 17:06

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 12:50

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 15:42

Despacho

•27/02/2024, 16:27

Despacho

•18/05/2023, 15:33

Decisão

•10/05/2023, 10:00

Despacho

•28/04/2023, 16:28

Despacho

•23/03/2021, 10:36

Documento de Comprovação

•22/03/2021, 21:47

Sentença (Outras)

•15/02/2021, 13:18

Decisão

•11/11/2020, 15:21

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/05/2025, 06:03

Despacho

•09/05/2025, 19:21

Despacho

•09/05/2025, 19:21

Decisão

•28/03/2025, 06:35

Certidão (Outras)

•02/10/2024, 17:06

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 12:50

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 15:42

Despacho

•27/02/2024, 16:27

Despacho

•18/05/2023, 15:33

Decisão

•10/05/2023, 10:00

Despacho

•28/04/2023, 16:28

Despacho

•23/03/2021, 10:36

Documento de Comprovação

•22/03/2021, 21:47

Sentença (Outras)

•15/02/2021, 13:18

Decisão

•11/11/2020, 15:21

Decisão

•07/05/2020, 08:55

Decisão

•05/03/2020, 10:49

Despacho

•04/02/2020, 12:18