Cumprimento de sentença 0004055-30.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Partes do Processo

MANASES SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MANASES SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:28

Todas as movimentações(140)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 15:43

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 14:21

10/04/2026, 15:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/03/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2025, 13:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2025, 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:02

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2025, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/03/2025, 15:35

Publicado Despacho em 17/03/2025.

18/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

28/02/2025, 06:29

Conclusos para decisão

28/02/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 18:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica MANASES SOARES DOS SANTOS intimado do inteiro teor do Ato Judic Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004055-30.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MANASES SOARES DOS SANTOS

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica o 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004055-30.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MANASES SOARES DOS SANTOS

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2024, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 15:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de decisão

26/04/2024, 18:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

09/01/2023, 14:32

Expedição de intimação.

30/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de outros (documento)

17/11/2022, 22:29

Expedição de intimação.

27/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 09:48

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 07:28

Juntada de Petição de resposta

08/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 09:33

Expedição de intimação.

19/05/2022, 13:57

Julgado procedente o pedido

19/05/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/11/2021, 16:32

Transitado em Julgado em 01/09/2021

10/11/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 16:31

Juntada de Petição de resposta

19/07/2021, 13:32

Expedição de intimação.

18/07/2021, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2021, 19:31

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de resposta

07/07/2021, 06:58

Expedição de intimação.

05/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição

21/06/2021, 23:16

Expedição de intimação.

18/06/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 19:33

Conclusos para despacho

09/06/2021, 12:16

Juntada de Petição de parecer

12/05/2021, 21:55

Expedição de intimação.

11/05/2021, 13:35

Juntada de Petição de resposta

10/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 23:35

Expedição de intimação.

19/01/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2020, 12:16

Conclusos para despacho

04/12/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 13:37

Expedição de intimação.

09/10/2020, 09:15

Expedição de Alvará.

02/10/2020, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 18:52

Conclusos para despacho

14/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:42

Expedição de intimação.

27/08/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:20

Conclusos para decisão

17/08/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:41

Expedição de intimação.

11/05/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição em pdf

24/04/2020, 20:07

Expedição de intimação.

02/03/2020, 16:09

Juntada de Petição de certidão

24/01/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 17:01

Expedição de intimação.

17/12/2019, 11:24

Expedição de intimação.

17/12/2019, 11:23

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2019, 12:15

Conclusos para decisão

13/12/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 13:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

12/12/2018, 11:20

Juntada de Certidão

12/12/2018, 11:20

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

30/10/2018, 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2018, 09:36

Conclusos para despacho

10/10/2018, 13:49

Juntada de Petição de outros (petição)

05/07/2018, 15:31

Juntada de Petição de contestação

19/06/2018, 18:36

Expedição de citação.

08/06/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 08:18

Conclusos para decisão

26/01/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 15:54

Decisão

•14/04/2025, 16:59

Decisão

•14/04/2025, 16:59

Despacho

•13/03/2025, 08:58

Despacho

•13/03/2025, 08:58

Despacho

•09/09/2024, 17:04

Despacho

•28/05/2024, 19:49

Decisão\Acórdão

•26/02/2024, 18:08

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 17:27

Decisão

•05/05/2023, 12:55

Decisão

•10/01/2023, 17:42

Despacho

•28/09/2022, 09:48

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 12:11

Decisão

•12/07/2021, 19:31

Todos os documentos(22)

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 15:43

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 14:21

Decisão

•14/04/2025, 16:59

Decisão

•14/04/2025, 16:59

Despacho

•13/03/2025, 08:58

Despacho

•13/03/2025, 08:58

Despacho

•09/09/2024, 17:04

Despacho

•28/05/2024, 19:49

Decisão\Acórdão

•26/02/2024, 18:08

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 17:27

Decisão

•05/05/2023, 12:55

Decisão

•10/01/2023, 17:42

Despacho

•28/09/2022, 09:48

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 12:11

Decisão

•12/07/2021, 19:31

Despacho

•09/06/2021, 19:33

Despacho

•21/12/2020, 12:16

Despacho

•18/09/2020, 18:52

Despacho

•26/08/2020, 15:20

Decisão

•16/12/2019, 12:15

Decisão

•25/10/2018, 09:36

Despacho

•15/03/2018, 08:18