Execução de Título Extrajudicial 0001450-06.2013.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO

OAB/PE 10026·CPF·Representa: Réu

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA

OAB/PE 17135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 17:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/01/2025, 09:01

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 09:00

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:48

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•27/08/2024, 18:11

12/02/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 17:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/01/2025, 09:01

Realizado cálculo de custas

14/01/2025, 09:00

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / PARTE EXECUTADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180260399, conforme segue transcrito abaixo: "DSENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001450-06.2013.8.17.0670 Vistos etc. O ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu representante legal, ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face da PARTE EXECUTADA, qualificada nos autos pelos fatos alegados na inicial. Juntou documentos. No curso do processo, a parte exequente comunicou/comprovou a quitação do débito pela via administrativa - ID 149533765. Relatei o necessário. DECIDO. De acordo com o artigo 924, do Código de Processo Civil, que prevê: “Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”. No caso dos autos, o próprio exequente afirma que o executado realizou o pagamento da obrigação principal objeto da presente execução, conforme documento de ID 149533760. DIANTE DO EXPOSTO, e de tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925 do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Gravatá, data e hora da assinatura eletrônica. Luís Vital do Carmo Filho Juiz de Direito" GRAVATÁ, 29 de outubro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2024, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:17

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 11:10

Dados do processo retificados

24/01/2024, 11:06

Alterada a parte

24/01/2024, 11:04

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2024, 11:01

Juntada de certidão (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de citação (outros)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de mandado (outros)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

26/10/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

26/10/2023, 16:46