Agravo em Recurso Especial 0028048-98.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

ISAIAS GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

RICARDO REIS

CPF

Autor

EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ·Representa: Autor

ANDREA DE SANTANA BARBOSA

OAB/PE 43689·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA

OAB/PE 15656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

ISAIAS GONCALVES MARTINS

CPF

Autor

RICARDO REIS

CPF

Autor

EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA

Autor

AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de EULALIA SANTOS BEZERRA DE LIMA, ISAIAS GONCALVES MARTINS, MANOEL LIBERATO DA SILVA NETO, MARCOS ANTONIO DA SILVA e RICARDO REIS

12/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2025, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/11/2025, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h