Procedimento Comum Cível 0025357-86.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de SERASA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 03/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/01/2025, 15:50

DESPACHO

•22/12/2024, 03:03

04/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de SERASA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de SERASA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:50

Conclusos para despacho

19/01/2025, 06:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/01/2025, 18:23

Realizado cálculo de custas

17/01/2025, 18:22

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/01/2025, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 03:03

Conclusos para despacho

22/12/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:02

Publicado Despacho em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE, SERASA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0025357-86.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA Vistos, etc. 1- INTIME-SE as Rés/Devedoras para pagamento das custas judiciais finais, conforme guia DARJ (ID de n° 190645972) anexada pela Contadoria Judicial, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência nas cominações legais. RECIFE, 10 de dezembro de 2024. Dia de Santo Amaro. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:00

Conclusos 5

10/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/12/2024, 08:15

Realizado cálculo de custas

10/12/2024, 08:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

28/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 11:18

Recebidos os autos

27/11/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA ALVES MACHADO REPRESENTADO(A): BANCO DO BRASIL, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE, SERASA S.A. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, é medida legítima, amparada no exercício regular de direito do credor, desde que existente dívida real e que tenha sido precedida de prévia notificação ao devedor. - Na hipótese dos autos, a apelante não logrou êxito em demonstrar que a inscrição nos cadastros restritivos tenha sido indevida ou que tenha sofrido dano moral decorrente de tal fato. De outra banda, a parte Apelada trouxe ao caderno processual provas da legitimidade do débito objeto da lide. - Recurso conhecido e não provido, à unanimidade. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0025357-86.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0025357-86.2016.8.17.2001, em que figuram como Apelante MARIA CRISTINA ALVES MACHADO e como parte Apelada o BANCO DO BRASIL S/A, ACORDA a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA ALVES MACHADO REPRESENTADO(A): BANCO DO BRASIL, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE, SERASA S.A. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, é medida legítima, amparada no exercício regular de direito do credor, desde que existente dívida real e que tenha sido precedida de prévia notificação ao devedor. - Na hipótese dos autos, a apelante não logrou êxito em demonstrar que a inscrição nos cadastros restritivos tenha sido indevida ou que tenha sofrido dano moral decorrente de tal fato. De outra banda, a parte Apelada trouxe ao caderno processual provas da legitimidade do débito objeto da lide. - Recurso conhecido e não provido, à unanimidade. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0025357-86.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0025357-86.2016.8.17.2001, em que figuram como Apelante MARIA CRISTINA ALVES MACHADO e como parte Apelada o BANCO DO BRASIL S/A, ACORDA a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA ALVES MACHADO REPRESENTADO(A): BANCO DO BRASIL, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE, SERASA S.A. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, é medida legítima, amparada no exercício regular de direito do credor, desde que existente dívida real e que tenha sido precedida de prévia notificação ao devedor. - Na hipótese dos autos, a apelante não logrou êxito em demonstrar que a inscrição nos cadastros restritivos tenha sido indevida ou que tenha sofrido dano moral decorrente de tal fato. De outra banda, a parte Apelada trouxe ao caderno processual provas da legitimidade do débito objeto da lide. - Recurso conhecido e não provido, à unanimidade. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0025357-86.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0025357-86.2016.8.17.2001, em que figuram como Apelante MARIA CRISTINA ALVES MACHADO e como parte Apelada o BANCO DO BRASIL S/A, ACORDA a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA ALVES MACHADO REPRESENTADO(A): BANCO DO BRASIL, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE, SERASA S.A. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA EXISTENTE. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. - A inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e SERASA, é medida legítima, amparada no exercício regular de direito do credor, desde que existente dívida real e que tenha sido precedida de prévia notificação ao devedor. - Na hipótese dos autos, a apelante não logrou êxito em demonstrar que a inscrição nos cadastros restritivos tenha sido indevida ou que tenha sofrido dano moral decorrente de tal fato. De outra banda, a parte Apelada trouxe ao caderno processual provas da legitimidade do débito objeto da lide. - Recurso conhecido e não provido, à unanimidade. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0025357-86.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0025357-86.2016.8.17.2001, em que figuram como Apelante MARIA CRISTINA ALVES MACHADO e como parte Apelada o BANCO DO BRASIL S/A, ACORDA a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator.

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2018, 08:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 11:21

Expedição de intimação.

26/07/2018, 11:07

Juntada de Petição de apelação

25/06/2018, 18:26

Juntada de Petição de outros (petição)

25/06/2018, 18:13

Julgado improcedente o pedido

04/06/2018, 22:09

Conclusos para julgamento

30/01/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

30/01/2017, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 15:49

Expedição de intimação.

23/11/2016, 09:32

Expedição de intimação.

23/11/2016, 09:32

Expedição de intimação.

23/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de outros (petição)

22/11/2016, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 07:28

Conclusos para despacho

18/11/2016, 09:11

Juntada de Petição de outros (petição)

08/11/2016, 13:59

Juntada de Petição de outros (petição)

08/11/2016, 13:35

Juntada de Petição de outros (petição)

08/11/2016, 12:38

Expedição de intimação.

03/11/2016, 13:18

Juntada de Petição de contestação

27/10/2016, 10:10

Juntada de Petição de contestação

07/10/2016, 19:09

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 26ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

07/10/2016, 13:38

Expedição de Certidão.

07/10/2016, 13:38

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RECIFE em 06/10/2016 10:20:00.

07/10/2016, 00:05

Audiência mediação realizada para 06102016 10:30 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.

06/10/2016, 11:08

Audiência conciliação realizada para 06/10/2016 10:20 Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA.

06/10/2016, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 10:14

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 26ª Vara Cível da Capital)

03/10/2016, 12:48

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 08:14

Decorrido prazo de SPC em 21/09/2016 23:59:59.

22/09/2016, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2016, 19:07

Expedição de #Não preenchido#.

12/09/2016, 16:05

Expedição de Certidão.

09/09/2016, 08:28

Expedição de Certidão.

08/09/2016, 09:21

Juntada de aviso de recebimento (ar)

24/08/2016, 08:14

Juntada de Petição de contestação

23/08/2016, 12:10

Juntada de aviso de recebimento (ar)

23/08/2016, 10:59

Juntada de Petição de documento de identificação

22/08/2016, 15:29

Decorrido prazo de SERASA em 18/08/2016 23:59:59.

19/08/2016, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2016, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2016, 18:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2016, 16:26

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2016, 18:39

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2016, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2016, 11:58

Expedição de intimação.

28/07/2016, 11:58

Expedição de citação.

28/07/2016, 11:58

Expedição de citação.

28/07/2016, 11:58

Expedição de citação.

28/07/2016, 11:58

Expedição de intimação.

28/07/2016, 11:58

Expedição de intimação.

28/07/2016, 11:58

Audiência conciliação designada para 06/10/2016 10:20 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

28/07/2016, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 08:28

Conclusos para decisão

27/07/2016, 08:45

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2016, 12:01

Conclusos para despacho

21/07/2016, 15:14

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2016, 15:12

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2016, 14:55

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2016, 14:53

Expedição de intimação.

06/07/2016, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 11:58

Conclusos para decisão

05/07/2016, 12:53

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 12:52

DESPACHO

•10/12/2024, 09:00

DESPACHO

•10/12/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 18:45

SENTENÇA

•04/06/2018, 22:09

DESPACHO

•22/11/2016, 07:28

DESPACHO

•28/07/2016, 08:28

DECISÃO

•26/07/2016, 12:01

DESPACHO

•06/07/2016, 11:58