Petição Criminal 0030459-79.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

CPF

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:15

Rejeitada a queixa

22/05/2025, 12:36

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:47

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 12:36

Decisão

•09/01/2024, 13:00

15/08/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 12:15

Rejeitada a queixa

22/05/2025, 12:36

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Nesta data, faço vista dos autos aos patronos do querelante, Dra. MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA (OAB/PE 50923) e Dr. JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA (OAB/PE 55193), via Diário eletrônico, para fins de intimação da Decisão de ID 157303410. Dou fé. ANA SHEILA NASCIMENTO SILVA BAZANTE (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 8ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: Processo nº 0030459-79.2022.8.17.2001 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR(A): FILIPE JOSE DE MELO BRITO

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2024, 15:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:00

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 16:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:25

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:25

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 11:04

Recebidos os autos

11/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 19:09

Decisão

•23/10/2023, 17:25

Despacho

•11/01/2023, 15:35

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 19:09