Execução de Título Extrajudicial 0017165-96.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0017165-96.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALVES FREIRE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2026, 19:26

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:44

Outras Decisões

04/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 15:53

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCIA MARIA ALVES FREIRE EMBARGADO: BANCO DO BRASIL RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017165-96.2018.8.17.2001 Trata-se de recurso que busca rediscutir matéria de mérito, haja vista insatisfação com o resultado do julgamento deste colegiado. 2. Os embargos de declaração possuem finalidade específica, no sentido de corrigir possíveis omissões, contrariedades, obscuridades e erros materiais da decisão. 3. Aclaratórios que versem sobre o mérito da demanda não se mostram aptos a serem providos. 4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0017165-96.2018.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCIA MARIA ALVES FREIRE EMBARGADO: BANCO DO BRASIL RELATOR: Des. Neves Baptista EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017165-96.2018.8.17.2001 Trata-se de recurso que busca rediscutir matéria de mérito, haja vista insatisfação com o resultado do julgamento deste colegiado. 2. Os embargos de declaração possuem finalidade específica, no sentido de corrigir possíveis omissões, contrariedades, obscuridades e erros materiais da decisão. 3. Aclaratórios que versem sobre o mérito da demanda não se mostram aptos a serem providos. 4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0017165-96.2018.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, EM REJEITAR O PRESENTE RECURSO, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): LUCIA MARIA ALVES FREIRE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, ap Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0017165-96.2018.8.17.2001 Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

29/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 09:44

Decisão

•04/12/2025, 09:44

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALVES FREIRE em 29/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

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