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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 126.251,44

Órgão julgador

Seção B da 18ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Autor

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER - AGENCIA 3757

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Autor

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER - AGENCIA 3757

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A AGENCIA 3757

Terceiro

BANCO SANTANDER DA ENCRUZILHADA

Terceiro

BANCO SANTANDER AG. CABUGA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

GRUPO BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (AG PAULISTA)

Terceiro

BANCO SANTANDER (AG. GARANHUNS)

Terceiro

BANCO SANTANDER IMPERATRIZ-4016

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.)

Terceiro

BANCO SANTANDER - AGENCIA SHOPPING RECIFE

Terceiro

BANCO SANTANDER AGENCIA 4048

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER AGENCIA 4154

Terceiro

BANCO SANTANDEER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A., AGENCIA RECIFE-IMBIRIBEIRA

Terceiro

BANCO SANTANDER AG RUA IMPERADOR

Terceiro

BANCO SANTANDER.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A (AG: 4012)

Terceiro

BANCO SANTANDER/ REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. PINA

Terceiro

BANCO SANTANDER AGENCIA 4051

Terceiro

BANCO SANTANDER CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER CREDITO FINACIAMENTO E INV S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER AGENCIA 4053

Terceiro

BANCO SANTANDER - BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A - CNPJ.: 60.400.888/1737-56

Terceiro

BANCO SANTANDER AGENCIA 4036

Terceiro

BANCO SANTANDER FINACIAMENTOS

Terceiro

SANTANDEER

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG- 3050 -

Terceiro

BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. PAULISTA

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. PAULISTA (4039)

Terceiro

BANCO SANTANDER.S/A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (SUCESSOR DO ABN AMRO REAL)

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANC E INVEST S.A. - BANCO SANTANDER CONGL

Terceiro

O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A,

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. 4021

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER CAPITALIZACAO S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER - MATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER S. A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A,

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER(BRASIL) S. A.

Terceiro

BCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO REAL HOJE GRUPO BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO BANCO SANTANDER

Terceiro

DO BANCO BANCO SANTANDER (AYMORE FINANCIAMENTOS)

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A,

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER - IPOJUCA

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A AGENCIA 4059

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER - AG. 3757

Terceiro

AYMORE FINANCIAMENTOS/BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER/AYMORE FINANCIAMENTOS

Terceiro

DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 22:07

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:27

Decisão\Acórdão

•24/10/2024, 18:45

01/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 22:07

Expedição de citação (outros).

18/03/2026, 17:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/03/2026, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 17:52

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de despacho

26/11/2024, 16:54

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0043789-85.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REPRESENTANTE: DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESTIMO BANCÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO MEIO VIRTUAL. IMPOSIÇÃO DE EMENDA DA VESTIBULAR PERTINENTEMENTE À APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INOBSERVÂNCIA DO ESCOPO LEGAL. ERROR IN PROCEDENDO. DECRETO DE NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A determinação de emenda à Inicial deve objetivar adequação aos requisitos legalmente dispostos no Código de Processo Civil para fins de admissibilidade da correlata Peça de Ingresso ou se postar a efetivamente trazer aos autos documento essencial à propositura, constituindo-se em error in procedendo explicitação de exigência judicial inobservadora de tal âmbito de abrangência. 3. Recurso conhecido e desprovido à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0043789-85.2018.8.17.2001, figurando como apelante, BANCO SANTANDER BRASIL S/A, e, como apelado, DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS; Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Apelo para fins de decretar a nulidade da Sentença recorrida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para regular processamento da demanda, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexas, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0043789-85.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A REPRESENTANTE: DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESTIMO BANCÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO MEIO VIRTUAL. IMPOSIÇÃO DE EMENDA DA VESTIBULAR PERTINENTEMENTE À APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INOBSERVÂNCIA DO ESCOPO LEGAL. ERROR IN PROCEDENDO. DECRETO DE NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A determinação de emenda à Inicial deve objetivar adequação aos requisitos legalmente dispostos no Código de Processo Civil para fins de admissibilidade da correlata Peça de Ingresso ou se postar a efetivamente trazer aos autos documento essencial à propositura, constituindo-se em error in procedendo explicitação de exigência judicial inobservadora de tal âmbito de abrangência. 3. Recurso conhecido e desprovido à unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 0043789-85.2018.8.17.2001, figurando como apelante, BANCO SANTANDER BRASIL S/A, e, como apelado, DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS; Acordam os Desembargadores que compõem a TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao Apelo para fins de decretar a nulidade da Sentença recorrida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem para regular processamento da demanda, tudo conforme o relatório, votos e notas taquigráficas anexas, que passam a integrar o presente Julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des. Substituto – Relator

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2019, 15:43

Expedição de Intimação eletrônica.

11/10/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

30/08/2019, 19:52

Expedição de citação.

13/08/2019, 08:49

Expedição de intimação.

13/08/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 17:25

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 13:50

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 14:56

Juntada de Petição de apelação

08/02/2019, 09:04

Expedição de intimação.

04/02/2019, 13:54

Indeferida a petição inicial

28/01/2019, 11:15

Conclusos para despacho

26/11/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 12:15

Expedição de intimação.

21/09/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 15:24

Conclusos para decisão

31/08/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 11:11

Despacho

•17/01/2023, 11:33

Despacho

•01/08/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 14:56

Sentença (Outras)

•28/01/2019, 11:15

Despacho

•18/09/2018, 15:24