Apelação / Remessa Necessária 0005060-79.2022.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 199.635,88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/PE 42576·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO

OAB/PE 43094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

EDILSON GOMES DE SANTANA

CPF

Reu

LUCI MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ADEILDA MOURA DE ARAUJO BARBOSA VIEIRA

CPF

Reu

ANGELA BARBOSA DE SANTANA

CPF

Reu

JANAINA DA SILVA ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

LIDIA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Reu

NEUMAN DA SILVA

CPF

Reu

UYARA MARIA DE BARROS OUTTES

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON GOMES DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:21

Expedição de intimação (outros).

29/10/2024, 13:21

Conhecido o recurso de NEUMAN DA SILVA - CPF: 387.352.103-20 (APELADO(A)) e provido

22/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/10/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•22/10/2024, 14:52

Despacho

•19/09/2023, 11:38

17/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON GOMES DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 13:21

Expedição de intimação (outros).

29/10/2024, 13:21

Conhecido o recurso de NEUMAN DA SILVA - CPF: 387.352.103-20 (APELADO(A)) e provido

22/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/10/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 10:45

Conclusos para o Gabinete

21/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/09/2023, 12:59

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 14:49

Dados do processo retificados

19/09/2023, 14:48

Alterada a parte

19/09/2023, 14:48

Processo enviado para retificação de dados

19/09/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

23/05/2023, 07:55

Conclusos para o Gabinete

23/05/2023, 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023, 07:55

Determinação de redistribuição por prevenção

23/05/2023, 06:50

Recebidos os autos

22/05/2023, 09:45

Conclusos para o Gabinete

22/05/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 09:45

Decisão

•23/05/2023, 06:50

Sentença (Outras)

•20/03/2023, 13:29

Despacho

•06/09/2022, 16:14

Decisão

•25/04/2022, 12:30

Despacho

•04/04/2022, 19:29