Execução Fiscal 0000024-49.1996.8.17.1350 - TJPE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/1996

Valor da Causa

R$ 14.169,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PMPE

Autor

PMPE

Terceiro

PMPE - POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEDE DO GOVERNO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELANA GURGEL PINHO

OAB/CE 20429·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 8638·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE NEVES BAPTISTA

OAB/PE 13548·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

OAB/CE 16689·CPF·Representa: Réu

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/RS 32525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PMPE

Autor

PMPE

Terceiro

PMPE - POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEDE DO GOVERNO ESTADUAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

PERNORTE S A TELAS E METAIS PERFURADOS

CNPJ

Reu

GIUSTI CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 21:35

Conclusos para despacho

05/02/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 18:53

Decorrido prazo de DIOGO MATTOS DIAS MARTINS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de PERNORTE S A TELAS E METAIS PERFURADOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

26/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 21:35

Conclusos para despacho

05/02/2026, 21:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 18:53

Decorrido prazo de DIOGO MATTOS DIAS MARTINS em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 21:35

Despacho

•30/11/2024, 13:47

17/12/2025, 00:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de PERNORTE S A TELAS E METAIS PERFURADOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

26/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 13:47

Conclusos 5

30/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE NEVES BAPTISTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de HELANA GURGEL PINHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): PERNORTE S A TELAS E METAIS PERFURADOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 139831346, conforme transcrito abaixo: "Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, CIENTIFICAR as partes que agora os presentes autos tramitam em meio eletrônico, bem como intimá-las para dizerem se possuem algo a requerer, no prazo de 15 dias." SÃO LOURENÇO DA MATA, 29 de outubro de 2024. BARBARA QUEIROZ FREITAS SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0000024-49.1996.8.17.1350

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 14:26

Conclusos cancelado pelo usuário

09/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 12:17

Alterada a parte

02/08/2023, 11:35

Alterada a parte

13/07/2023, 12:45

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:28

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:26

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:20

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:17

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:14

Juntada de documentos

30/09/2022, 12:11

Juntada de documentos

02/06/2022, 14:29

Dados do processo retificados

26/05/2022, 15:19

Processo enviado para retificação de dados

26/05/2022, 15:14

Expedição de Certidão de migração.

26/05/2022, 15:14

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2022, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2022, 12:26

Ata de Audiência (Outras)

•30/09/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:29