Procedimento Comum Cível 0069284-24.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.448,29

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 11:46

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025, 12:31

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 11:46

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 09:27

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 09:27

02/08/2025, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025, 12:31

Publicado Sentença (Outras) em 03/06/2025.

04/06/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2025, 09:27

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 16:13

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LIMA CRUZ em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2024, 11:09

Alterada a parte

18/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 11:35

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/11/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0069284-24.2024.8.17.2001. AUTOR: RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o feito abarca direito de menor impúbere, assim, em observância ao que preceitua o artigo 178, II, do CPC, dê-se vistas oportunamente ao Ilustre representante do Ministério Público, para se pronunciar nestes autos no prazo de 30 dias. Ademais, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC-15). Em igual prazo, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Inexistindo requerimento de produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 29 de outubro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 23:59

Expedição de Comunicação via sistema.

29/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 23:59

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de réplica

13/09/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 26 de agosto de 2024. POLLYHANE MAYUMI ALMEIDA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069284-24.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, D. O. L. C.

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/08/2024, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0069284-24.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, D. O. L. C.

22/07/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

19/07/2024, 16:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/07/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 16:07

Expedição de citação (outros).

19/07/2024, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:21

Despacho

•29/10/2024, 23:59

Despacho

•29/10/2024, 23:59

Certidão (Outras)

•20/09/2024, 09:24

Outros Documentos

•20/09/2024, 09:24

Decisão

•09/07/2024, 09:30