Execução de Título Extrajudicial 0122937-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.149,26

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LEAL PIRES em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Publicado Sentença (Outras) em 12/12/2024.

14/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA EXECUTADO(A): MARIA EMILIA LEAL PIRES, JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA. EXTINÇAO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0122937-38.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por quantia certa proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA em face de MARIA EMILIA LEAL PIRES e OUTROS. Na petição de ID 190565866, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que a parte ré ainda não foi citada, a desistência da ação independe da sua anuência (art. 485, § 4º, CPC). Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora (art. 200, CPC) e, em conseqüência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC). Custas satisfeitas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, promovendo o cancelamento da distribuição. Recife, 10 de dezembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 18:15

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 18:15

Homologada a Transação

10/12/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 13:17

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA EMILIA LEAL PIRES em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:00

Publicado Sentença (Outras) em 12/12/2024.

14/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA EXECUTADO(A): MARIA EMILIA LEAL PIRES, JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA. EXTINÇAO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0122937-38.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução por quantia certa proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA em face de MARIA EMILIA LEAL PIRES e OUTROS. Na petição de ID 190565866, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que a parte ré ainda não foi citada, a desistência da ação independe da sua anuência (art. 485, § 4º, CPC). Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora (art. 200, CPC) e, em conseqüência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC). Custas satisfeitas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, promovendo o cancelamento da distribuição. Recife, 10 de dezembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 18:15

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 18:15

Homologada a Transação

10/12/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 10:42

Expedição de mandado (outros).

26/11/2024, 18:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/11/2024, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA EXECUTADO(A): MARIA EMILIA LEAL PIRES, JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187408495, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, UMA VEZ QUE CONSTAM 02 (DOIS) EXECUTADOS NOS AUTOS, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Vistos etc. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, cientificando-lhes de que se não houver pagamento, findo o prazo, ser-lhes-ão penhorados, tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da dívida exequenda (principal, juros, custas e honorários de advogado), devendo o Oficial de Justiça proceder, de imediato, a avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e a intimação dos executados (art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC). Não localizados os devedores, certifique o Oficial de Justiça quanto às diligências que realizou para encontrá-los e, após, arraste-lhes tantos bens quantos sejam necessários para garantir a execução (art. 830, do CPC). Cientifique-se, outrossim, que poderão ser oferecidos pelos executados embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, os quais não terão efeito suspensivo (arts. 914 e 919, CPC). Fixo honorários advocatícios a serem pagos pelos executados em 10% sobre o valor atribuído à causa, com a ressalva de que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Recife, 05 de novembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito" RECIFE, 13 de novembro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122937-38.2024.8.17.2001

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 21:50

Determinada a citação de JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO - CPF: 439.891.014-04 (EXECUTADO(A)) e MARIA EMILIA LEAL PIRES - CPF: 709.170.604-82 (EXECUTADO(A))

05/11/2024, 15:53

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/11/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 22:27

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VITA EXECUTADO(A): MARIA EMILIA LEAL PIRES, JOSE AMERICO RODRIGUES FILHO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0122937-38.2024.8.17.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais relativas a este processo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Advirta-se que a guia para recolhimento das referidas custas deverá ser obtida por meio do Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judicias - SICAJUD. Intime-se. Recife/PE, 29 de outubro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 13:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

28/10/2024, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 18:15

SENTENÇA

•10/12/2024, 18:15

DESPACHO

•05/11/2024, 15:53

DESPACHO

•29/10/2024, 15:43

DESPACHO

•29/10/2024, 15:43