Apelação / Remessa Necessária 0014510-26.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.111,11

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

OLINDA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTHA CHRISTINA PERNAMBUCANO MONTE

OAB/PE 36165·CPF·Representa: Réu

MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA

OAB/PE 28409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

OLINDA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 14:48

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 14:48

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 14:48

Negado seguimento ao recurso

19/03/2024, 16:50

Conclusos para o Gabinete

14/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:49

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024, 14:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

23/01/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/01/2024, 21:29

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:49

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 14:48

Expedição de intimação (outros).

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/03/2024, 16:50

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 16:02

20/03/2024, 14:48

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024, 14:48

Negado seguimento ao recurso

19/03/2024, 16:50

Conclusos para o Gabinete

14/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:49

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024, 14:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

23/01/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/01/2024, 21:29

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:49

Expedição de intimação (outros).

25/10/2023, 11:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA MELO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/03/2023, 17:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 14:30

Dados do processo retificados

15/03/2023, 14:28

Alterada a parte

15/03/2023, 14:28

Processo enviado para retificação de dados

15/03/2023, 14:28

Outras Decisões

14/03/2023, 16:27

Recebidos os autos

21/11/2022, 07:24

Conclusos para o Gabinete

21/11/2022, 07:24

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 07:24

Decisão

•14/03/2023, 16:27

Despacho

•29/07/2022, 16:18

Sentença (Outras)

•19/05/2022, 08:39

Despacho

•20/09/2021, 19:55

Decisão

•19/07/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 10:28

Despacho

•15/09/2020, 10:25