Execução Fiscal 0000303-59.2011.8.17.0590 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.008,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Feira Nova

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA NOVA

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VADSON DE ALMEIDA PAULA

OAB/PE 22405·CPF·Representa: Autor

EDUARDA ERICA DE MORAIS PEREIRA COSTA

OAB/RN 17150·CPF·Representa: Réu

JOSE ARAUJO DE LIMA FILHO

OAB/PE 18450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2026, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

24/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:36

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•25/01/2026, 08:50

Sentença (Outras)

•25/01/2026, 08:50

27/01/2026, 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2026, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2026, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

24/01/2026, 12:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

18/09/2025, 06:22

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2025, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/06/2025, 10:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

10/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2024, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA EXECUTADO(A): JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Feira Nova, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial retro. FEIRA NOVA, 29 de outubro de 2024. KELLY PRISCILLA TAVARES DE MENEZES ALENCAR Diretoria Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000303-59.2011.8.17.0590

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:35

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/01/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

21/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023, 11:14

Conclusos para o Gabinete

15/08/2023, 08:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 08:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:54

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:13

Conclusos para o Gabinete

13/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:00

Conclusos para o Gabinete

07/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/07/2023, 20:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/06/2023, 09:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:52

Conclusos para o Gabinete

02/06/2023, 10:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/06/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:33

Conclusos para o Gabinete

13/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

03/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:13

Conclusos para despacho

02/04/2023, 09:59

Conclusos para o Gabinete

02/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

30/03/2023, 16:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:28

Conclusos para o Gabinete

01/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

29/10/2022, 14:58

Conclusos para o Gabinete

29/10/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:32

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:39

Conclusos para o Gabinete

04/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 11:25

Expedição de intimação.

17/08/2021, 07:30

Expedição de intimação.

17/08/2021, 07:30

Juntada de documentos

17/08/2021, 07:21

Juntada de documentos

17/08/2021, 07:13

Expedição de Certidão de migração.

23/07/2021, 08:01

Despacho

•18/09/2025, 15:29

Despacho

•18/09/2025, 15:29

Despacho

•08/07/2025, 10:31

Despacho

•08/07/2025, 10:31

Despacho

•28/03/2025, 09:18

Despacho

•12/05/2024, 10:48

Decisão

•18/12/2023, 10:41

Despacho

•13/07/2023, 15:54

Despacho

•07/07/2023, 11:09

Decisão

•07/06/2023, 11:55

Despacho

•15/05/2023, 12:28

Despacho

•11/04/2023, 13:13

Decisão

•03/03/2023, 12:23

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•25/01/2026, 08:50

Sentença (Outras)

•25/01/2026, 08:50

Despacho

•18/09/2025, 15:29

Despacho

•18/09/2025, 15:29

Despacho

•08/07/2025, 10:31

Despacho

•08/07/2025, 10:31

Despacho

•28/03/2025, 09:18

Despacho

•12/05/2024, 10:48

Decisão

•18/12/2023, 10:41

Despacho

•13/07/2023, 15:54

Despacho

•07/07/2023, 11:09

Decisão

•07/06/2023, 11:55

Despacho

•15/05/2023, 12:28

Despacho

•11/04/2023, 13:13

Decisão

•03/03/2023, 12:23

Despacho

•01/03/2023, 12:11

Despacho

•17/08/2022, 14:32

Outros Documentos

•17/08/2021, 07:13