Execução Fiscal 0000117-24.2001.8.17.1160 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2001

Valor da Causa

R$ 6.531.524,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amaraji

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

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USINA UNIAO E INDUSTRIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DIAS ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TEREZA MARIA WANDERLEY BUARQUE EL-DEIR.

OAB/PE 8015·CPF·Representa: Réu

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

OAB/PE 21950·CPF·Representa: Réu

SÉVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PE 8693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2026, 17:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de Sévolo Felix de Oliveira Barros em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2026, 17:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 11:54

Documentos

Sentença (Outras)

•30/10/2025, 20:48

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 14:32

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legal

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Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de Sévolo Felix de Oliveira Barros em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de TEREZA MARIA WANDERLEY BUARQUE EL-DEIR. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): USINA UNIAO E INDUSTRIA SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 175051473, conforme transcrito abaixo: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC c/c o art. 156, I, do CTN. Por consequência, torno sem efeito a penhora realizada nos presentes autos. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Expeça-se o necessário. P.R.I." AMARAJI, 29 de outubro de 2024. BARBARA QUEIROZ FREITAS SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000117-24.2001.8.17.1160

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 22:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2024, 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:52

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:40

Alterada a parte

23/05/2024, 08:38

Alterada a parte

23/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de BRUNO DIAS ALVES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:35

Conclusos para o Gabinete

10/04/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 20:12

Expedição de Certidão de migração.

06/01/2023, 10:16

Expedição de intimação.

12/09/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:12

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:51

Juntada de documentos

27/05/2022, 15:50

Expedição de Certidão de migração.

27/05/2022, 13:34

Despacho

•03/04/2024, 15:37

Despacho

•01/06/2022, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 15:50

Outros Documentos

•27/05/2022, 15:50