Cumprimento de sentença 0021659-67.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0021659-67.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

07/12/2024, 21:09

Juntada de Documento da Contadoria

07/12/2024, 21:09

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/11/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 05:12

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 04:36

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE DE LIRA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185713109, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021659-67.2019.8.17.2001 Vistos, etc... MARIA JOSÉ DE LIRA,, qualificada nos autos, no curso do presente cumprimento de sentença em face de NEONERGIA PERNAMBUCO– CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, igualmente qualificada, requereu a intimação da executada para pagamento da quantia correspondente à condenação. A parte executada fez o depósito do montante devido, conforme ID 184898240. Por seu turno, a exequente concordou com o valor e requereu a expedição de alvará, indicando os dados bancários no ID 185324679. RELATADOS. DECIDO. A obrigação de pagar foi satisfeita pelo devedor, tendo o exequente aceitado a quantia depositada sem qualquer ressalva. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da pretensão executória. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 526, §3º, 924, II, c/c o art. 925 do CPC, DECLARO a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida pelo executado, e a anuência manifestada pela exequente. Determino a expedição de dois alvarás de transferência do valor depositado nos ID’s 184898240 e 178859222, como requerido, sendo um para a parte autora, no valor de R$ 16.849,94 e um para o patrono, no importe de R$ 2.992,01, mais as correções legais, para as contas informadas na petição de ID 185324679. Após as expedições dos competentes alvarás, bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 21 de outubro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 10:00

DESPACHO

•04/09/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE DE LIRA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185713109, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021659-67.2019.8.17.2001 Vistos, etc... MARIA JOSÉ DE LIRA,, qualificada nos autos, no curso do presente cumprimento de sentença em face de NEONERGIA PERNAMBUCO– CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, igualmente qualificada, requereu a intimação da executada para pagamento da quantia correspondente à condenação. A parte executada fez o depósito do montante devido, conforme ID 184898240. Por seu turno, a exequente concordou com o valor e requereu a expedição de alvará, indicando os dados bancários no ID 185324679. RELATADOS. DECIDO. A obrigação de pagar foi satisfeita pelo devedor, tendo o exequente aceitado a quantia depositada sem qualquer ressalva. Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da pretensão executória. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 526, §3º, 924, II, c/c o art. 925 do CPC, DECLARO a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida pelo executado, e a anuência manifestada pela exequente. Determino a expedição de dois alvarás de transferência do valor depositado nos ID’s 184898240 e 178859222, como requerido, sendo um para a parte autora, no valor de R$ 16.849,94 e um para o patrono, no importe de R$ 2.992,01, mais as correções legais, para as contas informadas na petição de ID 185324679. Após as expedições dos competentes alvarás, bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 21 de outubro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DE LIRA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181107946, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Analisando os autos, determino a intimação da parte autora para proceder, no prazo de 05 (cinco) dias, com a juntada da guia de simulação das custas processuais relativas à presente fase processual, que devem ser recolhidas pela parte executada em caso de apresentação de impugnação, consoante art. 16, IV, da NOTA TÉCNICA nº 001/2021 – Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 818, de 07 de dezembro de 2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Art. 16. As custas processuais devem ser recolhidas: IV – na fase de cumprimento de sentença quando decorrido o prazo para pagamento estabelecido na lei processual, sem adimplemento total, devendo as custas processuais incidentes ser incluídas nos cálculos do credor, e previamente recolhidas pelo devedor em caso de apresentação de impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação; Após, devidamente cumprido o que acima estabelecido, determino, desde já, a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito ora exequendo, conforme planilha anexada, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários de advogado em igual percentual, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, e de penhora para garantia e satisfação da dívida exequenda. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no caput do artigo 523 sem o pagamento voluntário pelo executado, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos autos, sua impugnação, podendo nela alegar as matérias constantes dos incisos do artigo 525, §1º, do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Recife, 04 de setembro de 2024. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 9 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021659-67.2019.8.17.2001

10/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

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Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIRA em 13/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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