Procedimento Comum Cível 0065400-84.2024.8.17.2001 - TJPE

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179942429, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065400-84.2024.8.17.2001 AUTOR(A): INALDO GOMES DE MELO Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 3 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 14:50

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

26/08/2024, 08:21

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:05

Conclusos para o Gabinete

23/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17459 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065400-84.2024.8.17.2001 AUTOR(A): INALDO GOMES DE MELO

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 16:30

Outras Decisões

02/07/2024, 09:54

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:27

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

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