Apelação Cível 0094268-82.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOSE NIVALDO REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO

OAB/PE 25280·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR

OAB/PE 27685·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/04/2025, 18:06

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO REIS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 16:03

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 16:03

Não conhecido o recurso de JOSE NIVALDO REIS - CPF: 390.581.664-49 (APELANTE)

12/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/04/2025, 18:06

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 12:13

Despacho

•11/11/2024, 13:41

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO REIS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 16:03

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 16:03

Não conhecido o recurso de JOSE NIVALDO REIS - CPF: 390.581.664-49 (APELANTE)

12/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:29

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

10/11/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/11/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 09:09

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:07

Dados do processo retificados

30/10/2024, 08:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 08:21

Alterada a parte

30/10/2024, 08:03

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2024, 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

29/10/2024, 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 12:06

Decisão

•29/10/2024, 15:16

Despacho

•07/05/2024, 13:39

Sentença (Outras)

•19/07/2023, 14:19

Despacho

•18/08/2021, 14:29

Despacho

•13/04/2021, 15:48

Despacho

•13/04/2021, 11:54

Despacho

•23/09/2020, 12:42

Despacho

•04/06/2019, 17:03

Despacho

•06/12/2018, 17:49