Procedimento Comum Cível 0103114-49.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0103114-49.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/09/2024, 08:54

Recebidos os autos

04/09/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RUBEM JOSE DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0103114-49.2022.8.17.2001 Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 3º Câmara Direito Público deste Tribunal de Justiça, pelo qual se negou provimento ao recurso de apelação por entender não provado o aumento da jornada de trabalho dos policiais militares. A demanda originária é pela compensação salarial

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

07/08/2023, 14:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

20/06/2023, 19:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 16:01

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 09:29

Documentos

DECISÃO

•19/07/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:08

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 18/07/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(25)