Apelação Cível 0034880-88.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.042,00

Órgão julgador

Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLEONICE CARNEIRO DE SANTANA

CPF

Autor

ANTHEA NAZARETH DA SILVEIRA REGUEIRA DE SOUZA

Terceiro

RUTE SANTOS FERREIRA CABRAL

Terceiro

JACIARA MOTA DA ROCHA

Terceiro

MARLENE XAVIER DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PE 42235·CPF·Representa: Autor

WALLACE DE ASSIS LUCENA BRAZ

OAB/PE 27129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLEONICE CARNEIRO DE SANTANA

CPF

Autor

ANTHEA NAZARETH DA SILVEIRA REGUEIRA DE SOUZA

Terceiro

RUTE SANTOS FERREIRA CABRAL

Terceiro

JACIARA MOTA DA ROCHA

Terceiro

MARLENE XAVIER DA SILVA

Terceiro

IVONEIDE FELINTO DE SOUZA

Terceiro

ANTHEA NAZARETH DA SILVEIRA REGUEIRA DE SOUZA

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTE SANTOS FERREIRA CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIARA MOTA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLENE XAVIER DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONEIDE FELINTO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTE SANTOS FERREIRA CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 18:56

Decorrido prazo de LORENA LIMA DE ARAUJO SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DE SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de intimação (outros).

19/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/11/2025, 15:02

Despacho

•01/07/2025, 16:12

27/01/2026, 18:56

Decorrido prazo de LORENA LIMA DE ARAUJO SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DE SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:11

Expedição de intimação (outros).

19/11/2025, 16:11

Homologada a Transação

10/11/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de parecer (outros)

31/10/2025, 10:13

Alterada a parte

14/08/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:26

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/07/2025, 13:40

Expedição de intimação (outros).

01/07/2025, 18:10

Dados do processo retificados

01/07/2025, 18:10

Alterada a parte

01/07/2025, 18:09

Processo enviado para retificação de dados

01/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:38

Alterado o assunto processual

10/06/2025, 17:35

Recebidos os autos

10/06/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 10:11

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 14:36

Despacho

•25/10/2024, 15:17

Despacho

•08/03/2024, 15:15

Despacho

•26/02/2024, 16:50

Despacho

•24/01/2023, 12:15

Despacho

•26/10/2022, 17:44

Despacho

•24/08/2022, 13:51

Despacho

•23/05/2022, 11:13

Despacho

•31/08/2021, 20:51

Despacho

•17/02/2021, 18:41

Despacho

•13/04/2020, 15:05

Despacho

•11/10/2019, 18:01

Despacho

•23/07/2019, 13:41

Todos os documentos(20)

Decisão Monocrática Terminativa

•10/11/2025, 15:02

Despacho

•01/07/2025, 16:12

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 14:36

Despacho

•25/10/2024, 15:17

Despacho

•08/03/2024, 15:15

Despacho

•26/02/2024, 16:50

Despacho

•24/01/2023, 12:15

Despacho

•26/10/2022, 17:44

Despacho

•24/08/2022, 13:51

Despacho

•23/05/2022, 11:13

Despacho

•31/08/2021, 20:51

Despacho

•17/02/2021, 18:41

Despacho

•13/04/2020, 15:05

Despacho

•11/10/2019, 18:01

Despacho

•23/07/2019, 13:41

Despacho

•22/07/2019, 15:41

Despacho

•31/08/2018, 15:14

Despacho

•29/05/2018, 14:08

Despacho

•26/03/2018, 16:40

Despacho

•18/07/2017, 18:40