Cumprimento de sentença 0021607-76.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.656.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

Partes do Processo

ARTHUR MOURATO RODRIGUES

CPF

Autor

ROSA MARIA TORRES MOURATO RODRIGUES

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

CONFIARE SAUDE

Terceiro

SAUDE RESIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GUEDES ACIOLY

OAB/PE 21417·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA

OAB/PE 27536·CPF·Representa: Autor

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

OAB/PE 26304·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUSTAVO PEREIRA MOURATO

OAB/PE 39139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ARTHUR MOURATO RODRIGUES

CPF

Autor

ROSA MARIA TORRES MOURATO RODRIGUES

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

CONFIARE SAUDE

Terceiro

SAUDE RESIDENCIA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

CONFIARE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

SAUDE RESIDENCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO GUEDES ACIOLY

OAB/PE 21417·CPF·Representa: Autor

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA

OAB/PE 27536·CPF·Representa: Autor

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA

OAB/PE 26304·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUSTAVO PEREIRA MOURATO

OAB/PE 39139·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA TORRES MOURATO RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:36

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA TORRES MOURATO RODRIGUES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:43

Despacho

•09/10/2025, 12:53

16/03/2026, 11:36

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 15:01

Conclusos 5

03/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES, ROSA MARIA TORRES MOURATO RODRIGUES EXECUTADO(A): BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186432524, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021607-76.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora apresenta pedido de retratação, conforme petição de id 149391847. Após análise dos autos, verifico que a petição apresentada sequer expõe as razões que protagonizam o alegado sucedâneo, o que impossibilita a realização do juízo de revisão perseguido pelo agravante. Ademais, em revisita às razões do Decisum vergastado, verifico que a fundamentação encontra-se clara e assertiva, inexistindo elementos que justifiquem, por ora, a modificação da decisão anterior, que permanece devidamente fundamentada. Dessa forma, INDEFIRO o pleito de retratação contido na referida petição, pelas próprias razões que fundamentam a decisão vergastada. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se logrou êxito no agravo de instrumento interposto. Cumpra-se. Recife, data da certificação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 30 de outubro de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

30/06/2024, 23:27

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:08

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023, 12:06

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023, 12:02

Alterada a parte

21/09/2023, 11:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 18:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/04/2023, 16:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/03/2023, 19:56

Expedição de intimação.

19/01/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 06:23

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

19/01/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 06:20

Dados do processo retificados

19/01/2023, 06:20

Processo enviado para retificação de dados

19/01/2023, 06:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição em pdf

25/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição em pdf

06/08/2021, 08:38

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:26

Expedição de Alvará.

01/07/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:31

Expedição de intimação.

13/05/2021, 12:30

Expedição de Alvará.

13/05/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição em pdf

29/04/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição em pdf

28/04/2021, 00:06

Expedição de intimação.

08/04/2021, 11:20

Expedição de intimação.

08/04/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 11:01

Dados do processo retificados

08/04/2021, 10:55

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:03

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 13:42

Juntada de Petição de petição em pdf

23/09/2020, 20:42

Expedição de intimação.

15/09/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 08:59

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição em pdf

25/08/2020, 15:23

Expedição de intimação.

20/08/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 10:33

Conclusos para despacho

30/04/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 15:13

Expedição de Ofício.

16/03/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 17:58

Conclusos para despacho

30/10/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição em pdf

21/10/2019, 23:15

Expedição de intimação.

20/09/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:43

Expedição de intimação.

12/09/2019, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 10:42

Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 10:08

Expedição de intimação.

06/09/2019, 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2019, 19:15

Expedição de intimação.

12/08/2019, 12:18

Dados do processo retificados

12/08/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 12:16

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 12:09

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 10:12

Conclusos para despacho

17/07/2019, 12:06

Processo Reativado

17/07/2019, 12:06

Processo Desarquivado

17/07/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição em pdf

13/07/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2019, 22:25

Juntada de Petição de liberação de alvará

10/07/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição em pdf

09/07/2019, 23:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 19:12

Arquivado Definitivamente

20/06/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

20/06/2019, 11:05

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

19/06/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2019, 18:10

Juntada de aviso de recebimento (ar)

09/05/2018, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2018, 11:27

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 23:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2018, 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2018, 10:40

Expedição de intimação.

22/03/2018, 12:32

Expedição de intimação.

22/03/2018, 12:32

Expedição de intimação.

22/03/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 12:31

Conclusos para despacho

05/03/2018, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/12/2017, 17:38

Expedição de intimação.

30/11/2017, 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2017, 09:31

Conclusos para julgamento

11/10/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 08:09

Expedição de intimação.

18/07/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 11:09

Conclusos para despacho

15/06/2017, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2017, 16:42

Juntada de Petição de apelação

14/06/2017, 15:37

Expedição de intimação.

26/05/2017, 10:56

Julgado procedente o pedido

26/05/2017, 10:21

Juntada de aviso de recebimento (ar)

25/04/2017, 12:41

Juntada de aviso de recebimento (ar)

25/04/2017, 12:39

Conclusos para julgamento

20/04/2017, 08:32

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 13:07

Expedição de intimação.

03/04/2017, 11:50

Expedição de intimação.

03/04/2017, 11:50

Expedição de intimação.

03/04/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 12:13

Juntada de outros (documento)

31/03/2017, 10:40

Juntada de outros (documento)

31/03/2017, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 17:22

Conclusos para despacho

16/12/2016, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2016, 12:31

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 10:00

Expedição de intimação.

03/11/2016, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 11:36

Conclusos para decisão

27/10/2016, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 11:17

Juntada de ofício

20/10/2016, 12:09

Juntada de Petição de liberação de alvará

17/10/2016, 17:10

Juntada de outros (documento)

14/10/2016, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 16:38

Conclusos para despacho

29/09/2016, 12:45

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 11:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/09/2016 10:46:53.

26/09/2016, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2016, 11:34

Expedição de #Não preenchido#.

22/09/2016, 14:48

Expedição de intimação.

22/09/2016, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2016, 11:31

Expedição de intimação.

22/09/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 11:10

Conclusos para despacho

12/09/2016, 11:38

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 11:38

Decorrido prazo de Confiare Saúde em 06/09/2016 14:35:00.

07/09/2016, 00:19

Decorrido prazo de Saúde Residência em 06/09/2016 12:00:00.

07/09/2016, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2016, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2016, 16:06

Expedição de #Não preenchido#.

02/09/2016, 18:54

Expedição de #Não preenchido#.

02/09/2016, 15:59

Expedição de #Não preenchido#.

02/09/2016, 14:40

Expedição de Certidão.

02/09/2016, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2016, 08:53

Expedição de intimação.

02/09/2016, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2016, 08:49

Expedição de intimação.

02/09/2016, 08:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2016 23:59:59.

02/09/2016, 00:08

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2016, 13:51

Conclusos para decisão

29/08/2016, 13:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/08/2016 09:30:00.

26/08/2016, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 12:29

Juntada de ata de audiência

25/08/2016, 10:29

Juntada de termo de audiência

25/08/2016, 10:28

Juntada de Petição de outros (documento)

24/08/2016, 17:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO GUEDES ACIOLY em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 11:35

Decorrido prazo de ARTHUR MOURATO RODRIGUES em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES RODRIGUES em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2016, 11:50

Expedição de #Não preenchido#.

08/08/2016, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2016, 08:14

Expedição de mandado.

08/08/2016, 08:14

Expedição de intimação.

08/08/2016, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016, 14:03

Conclusos para despacho

22/07/2016, 13:02

Juntada de Petição de outros (petição)

21/07/2016, 10:38

Expedição de intimação.

21/07/2016, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 14:19

Conclusos para decisão

18/07/2016, 07:38

Juntada de Petição de contestação

16/07/2016, 13:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/07/2016 23:59:59.

12/07/2016, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2016, 15:55

Expedição de #Não preenchido#.

01/07/2016, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2016, 10:23

Expedição de #Não preenchido#.

22/06/2016, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2016, 18:29

Expedição de intimação.

22/06/2016, 18:29

Expedição de Certidão.

22/06/2016, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2016, 14:16

Expedição de mandado.

22/06/2016, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 09:34

Conclusos para decisão

22/06/2016, 07:31

Juntada de Petição de outros (petição)

21/06/2016, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2016, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2016, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2016, 12:57

Expedição de citação.

15/06/2016, 12:57

Audiência tentativa de conciliação designada para 25/08/2016 09:30 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital.

15/06/2016, 12:51

Expedição de intimação.

15/06/2016, 12:50

Concedida a Medida Liminar

15/06/2016, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/06/2016, 13:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 29ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 6ª Vara Cível da Capital

13/06/2016, 13:22

Conclusos para decisão

13/06/2016, 13:22

Expedição de intimação.

13/06/2016, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 12:19

Declarada incompetência

13/06/2016, 12:00

Juntada de Petição de outros (petição)

06/06/2016, 12:00

Conclusos para decisão

06/06/2016, 11:34

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 11:34

Despacho

•25/10/2024, 11:48

Decisão

•17/12/2022, 15:47

Despacho

•29/03/2021, 08:03

Despacho

•08/09/2020, 08:59

Despacho

•14/08/2020, 10:33

Despacho

•10/03/2020, 12:10

Despacho

•10/09/2019, 10:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2019, 19:15

Outros Documentos

•03/09/2019, 19:15

Despacho

•08/08/2019, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Todos os documentos(40)

Despacho

•04/03/2026, 13:43

Despacho

•09/10/2025, 12:53

Despacho

•25/10/2024, 11:48

Decisão

•17/12/2022, 15:47

Despacho

•29/03/2021, 08:03

Despacho

•08/09/2020, 08:59

Despacho

•14/08/2020, 10:33

Despacho

•10/03/2020, 12:10

Despacho

•10/09/2019, 10:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/09/2019, 19:15

Outros Documentos

•03/09/2019, 19:15

Despacho

•08/08/2019, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 22:25

Decisão\Acórdão

•25/04/2019, 16:56

Despacho

•18/12/2018, 11:26

Despacho

•21/03/2018, 12:31

Decisão

•30/11/2017, 09:31

Despacho

•17/07/2017, 11:09

Sentença (Outras)

•26/05/2017, 10:21

Despacho

•31/03/2017, 12:13

Despacho

•27/10/2016, 11:36

Despacho

•25/10/2016, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2016, 13:21

Despacho

•21/09/2016, 10:13

Despacho

•31/08/2016, 13:51

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2016, 10:29

Despacho

•05/08/2016, 14:03

Despacho

•18/07/2016, 14:19

Despacho

•22/06/2016, 09:34

Decisão

•15/06/2016, 12:22

Decisão

•13/06/2016, 12:00