Procedimento Comum Cível 0058554-51.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 14:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 20:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2025, 08:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 14:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Sentença (Outras)

•02/09/2025, 09:32

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 10:02

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 20:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2025, 08:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 15:27

Embargos de declaração acolhidos

02/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 13:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

12/08/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 10:27

Alterada a parte

07/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 11:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 04:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2025, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 08:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2025, 08:15

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/03/2025, 18:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 16:46

Alterada a parte

28/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:38

Conclusos para despacho

14/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 23:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - RÉPLICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184392897, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0058554-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIO KLEY FIALHO DA SILVA Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação do Estado de Pernambuco de ID 173363254, no prazo de 15 dias. RECIFE, 4 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de MARCIO KLEY FIALHO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

20/09/2024, 03:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

19/09/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

19/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:33

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178600234, conforme s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0058554-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIO KLEY FIALHO DA SILVA

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:06

Conclusos para o Gabinete

10/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175195833, conforme s Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0058554-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIO KLEY FIALHO DA SILVA

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão

06/07/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2024, 23:07

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 14:35

Expedição de mandado (outros).

03/06/2024, 14:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/06/2024, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 14:23

Expedição de mandado (outros).

03/06/2024, 14:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 14:06

Expedição de citação (outros).

03/06/2024, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/06/2024, 01:03

Distribuído por sorteio

02/06/2024, 01:03

Anexo

•31/03/2025, 16:40

Despacho

•28/01/2025, 11:38

Despacho

•04/10/2024, 19:53

Decisão

•12/08/2024, 11:47

Despacho

•08/07/2024, 18:03

Decisão

•03/06/2024, 10:22