Execução de Título Extrajudicial 0009550-91.2024.8.17.8226 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.935,43

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

CONDOMINIO VALLE FLOR DE ALGODAO

CNPJ

Autor

TATIANE LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA VERUSCA RAMOS DE BRITO MATTOS

OAB/PE 1240·CPF·Representa: Autor

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA

OAB/PE 37615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:12

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 07:43

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 09:31

Despacho

•10/03/2026, 07:43

25/03/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:12

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 07:43

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 19:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 19:39

Conclusos para despacho

30/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2026, 21:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 12:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

03/11/2025, 07:04

Conclusos para decisão

02/11/2025, 23:39

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/10/2025, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:48

Processo Reativado

13/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VALLE FLOR DE ALGODAO EXECUTADO(A): TATIANE LOPES DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669793 Processo nº 0009550-91.2024.8.17.8226 Vistos etc... Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de homologação de acordo celebrado entre as partes. Inicialmente, convém registrar que ao juiz compete velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, promovendo assim a estabilidade das relações jurídicas, consoante previsão do art. 139, II e V, do CPC. A doutrina denomina de transação o negócio jurídico bilateral realizado entre as partes para prevenir ou terminar um litígio mediante concessões mútuas. É forma de autocomposição da lide, que dispensa o pronunciamento do juiz sobre o mérito da causa. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz para que surta seus jurídicos e processuais efeitos, arts. 841 e 842, ambos do Código Civil. Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes que se regerá conforme as cláusulas pactuadas, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão. Em consequência, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Petrolina-PE, 29 de outubro de 2024. Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 13:26

Homologada a Transação

29/10/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de TATIANE LOPES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:55

Expedição de mandado (outros).

10/10/2024, 10:32

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

10/10/2024, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:36

Conclusos para despacho

30/09/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão

30/09/2024, 18:30

Despacho

•10/03/2026, 07:43

Despacho

•07/02/2026, 19:39

Despacho

•07/01/2026, 10:06

Despacho

•13/11/2025, 14:28

Despacho

•04/11/2025, 09:04

Despacho

•19/09/2025, 10:17

Sentença (Outras)

•29/10/2024, 19:17

Despacho

•01/10/2024, 10:36