Procedimento Comum Cível 0127690-48.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0127690-48.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

14/05/2026, 18:07

Juntada de Documento da Contadoria

14/05/2026, 18:07

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA ALICE BALTAR DE OLIVEIRA MAROJA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0127690-48.2018.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 37762695) fundado no art. 105, III, “a”, da CF/88 interposto contra acórdão proferido em sede de Apelação Cível com julgamento de embargos de declaração (ID 31459001 e ID 36363083). Compulsando os autos, constato possível intempestividade do recurso, ante a ausência de comprovação de suspensão do expediente e feriado local. Todavia, o § 6º do art. 1.003, CPC, com nova redação dada pela Lei nº 14.939/2024, dispõe que: “O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, e, se não o fizer, o tribunal determinará a correção do vício formal, ou poderá desconsiderá-lo caso a informação já conste do processo eletrônico”. Sendo assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício apontado, sob pena de inadmissão do recurso. Após, retornem-me conclusos os autos. Recife, data da certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1º Vice-Presidência

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

29/11/2022, 08:41

Expedição de intimação.

21/11/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de apelação

03/11/2022, 11:04

Expedição de intimação.

04/10/2022, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 18:04

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•24/04/2026, 13:53

Decisão

•23/07/2025, 15:33

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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