Execução de Título Extrajudicial 0000304-86.2019.8.17.3460 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000304-86.2019.8.17.3460 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO VALENCA MAHON em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de TOME LUAN JORGE COELHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 255-74.2021.8.17.3460. EXEQUENTE: TOME LUAN JORGE COELHO EXECUTADO(A): RICARDO VALENCA MAHON Processo: 255-74.2021.8.17.3460 EMBARGANTE: RICARDO VALENCA MAHON EMBARGADO: TOME LUAN JORGE COELHO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte AV. OTACÍLIO COÊLHO DA MATA, 690, Fórum Defensora Pública Marliete Aragão de Farias, Centro, TAQUARITINGA NORTE - PE - CEP: 55790-000 - F:(81) 37332930 Processo nº 0000304-86.2019.8.17.3460 Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. O presente acordo, a seu turno, também deve abranger a demanda inserida no processo 255-74.2021.8.17.3460, tendo em vista ser esta diretamente decorrente da presente execução. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTOS AMBOS OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Outrossim, considerando que a presente sentença possui natureza de título executivo judicial, não há necessidade de o processo permaencer suspenso, podendo, após o trânsito em julgado desta sentença, ser arquivado definitivamente, de modo que, em caso de descumprimento do acordo, caberá ao exequente dar início ao cumprimento do presente título. Custas repartidas igualitariamente entre as partes, com as ressalvas da Justiça Gratuita. P. R.I. TAQUARITINGA NORTE, 30 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 14:20

Homologada a Transação

30/10/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 14:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 14:13

DESPACHO

•17/02/2022, 13:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Decorrido prazo de RICARDO VALENCA MAHON em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TOME LUAN JORGE COELHO em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Proferido despacho de mero expediente

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