Apelação / Remessa Necessária 0000583-20.2016.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Partes do Processo

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

MARCIA VALERIA NARCISO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EDINALVA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MIRIAM ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA

OAB/PE 33666·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO CESÁRIO RÉGIS DE CARVALHO FILHO

OAB/PE 23385·CPF·Representa: Réu

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO

OAB/PE 22822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

MARCIA VALERIA NARCISO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EDINALVA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MIRIAM ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

VALERIA CRISTINA NASCIMENTO XAVIER

CPF

Reu

MARIA ELIANE DOS SANTOS APRIGIO DE CARVALHO MELO

CPF

Reu

PRISCILLA SANTOS

CPF

Reu

CRISTIANO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA DOS PRAZERES DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE CARLOS FURTADO SOARES PONTES

CPF

Reu

ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 18:24

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

21/09/2021, 18:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

20/09/2021, 09:37

Expedição de Cálculos.

20/09/2021, 09:37

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

31/08/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 00:25

Expedição de intimação.

13/07/2021, 13:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

13/07/2021, 06:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 21/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 19:18

Conclusos para o Gabinete

21/08/2018, 13:39

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 18:24

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

21/09/2021, 18:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria

20/09/2021, 09:37

Expedição de Cálculos.

20/09/2021, 09:37

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/07/2021, 06:40

Despacho

•19/08/2018, 20:42

31/08/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:22

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 00:25

Expedição de intimação.

13/07/2021, 13:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

13/07/2021, 06:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:02

Decorrido prazo de BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA em 21/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 19:18

Conclusos para o Gabinete

21/08/2018, 13:39

Juntada de Petição de outros (petição)

21/08/2018, 11:47

Expedição de intimação.

20/08/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2018, 20:42

Recebidos os autos

28/11/2017, 13:32

Conclusos para o Gabinete

28/11/2017, 13:32

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 13:31

Despacho

•29/08/2017, 13:32

Sentença (Outras)

•02/06/2017, 10:12

Sentença (Outras)

•08/03/2017, 14:14

Despacho

•01/12/2016, 13:16

Decisão

•16/08/2016, 11:22