Procedimento Comum Cível 0066386-14.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2025, 10:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:06

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Documentos

DESPACHO

•12/02/2025, 08:59

DESPACHO

•15/01/2025, 10:00

19/02/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 08:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2025, 10:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:15

Recebidos os autos

07/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE BANCÁRIA. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração interpostos por ambas as partes, alegando omissões no acórdão que reconheceu a culpa concorrente entre o consumidor e a instituição financeira em caso de fraude bancária. 2. Contata-se que o acórdão enfrentou suficientemente as questões levantadas, abordando a responsabilidade do banco à luz da jurisprudência sobre a responsabilidade objetiva em fraudes bancárias, e reconhecendo a culpa concorrente da consumidora, o que afasta a alegação de omissão. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Manutenção integral do acórdão embargado, ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 0066386-14.2019.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da realização da sessão. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0066386-14.2019.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE BANCÁRIA. CULPA CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração interpostos por ambas as partes, alegando omissões no acórdão que reconheceu a culpa concorrente entre o consumidor e a instituição financeira em caso de fraude bancária. 2. Contata-se que o acórdão enfrentou suficientemente as questões levantadas, abordando a responsabilidade do banco à luz da jurisprudência sobre a responsabilidade objetiva em fraudes bancárias, e reconhecendo a culpa concorrente da consumidora, o que afasta a alegação de omissão. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Manutenção integral do acórdão embargado, ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 0066386-14.2019.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da realização da sessão. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0066386-14.2019.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões a Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0066386-14.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões a Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0066386-14.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE BANCÁRIO. ENTREGA DOS DADOS DO CARTÃO COM SENHA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DO BANCO. TRANSAÇÕES FORA DO PERFIL DO CORRENTISTA. CULPA CONCORRENTE. DANO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0066386-14.2019.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCY PEREIRA LIMA VENANCIO APELADO(A): BANCO ITAÚCARD S.A. EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. GOLPE BANCÁRIO. ENTREGA DOS DADOS DO CARTÃO COM SENHA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DO BANCO. TRANSAÇÕES FORA DO PERFIL DO CORRENTISTA. CULPA CONCORRENTE. DANO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0066386-14.2019.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 18:51

Expedição de intimação.

06/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 17:05

Expedição de intimação.

04/05/2022, 13:09

Julgado improcedente o pedido

27/04/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:39

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição em pdf

28/01/2020, 18:54

Expedição de intimação.

05/12/2019, 13:11

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

05/12/2019, 09:50

Audiência conciliação realizada para 05/12/2019 09:49 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

05/12/2019, 09:50

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 09:48

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 17:32

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 2ª Vara Cível da Capital)

29/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 09:58

Juntada de Petição de outros (petição)

11/11/2019, 20:44

Expedição de intimação.

22/10/2019, 11:41

Expedição de citação.

22/10/2019, 11:41

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 09:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

22/10/2019, 11:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/10/2019, 12:16

Conclusos para decisão

14/10/2019, 19:07

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 19:07

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 09:42

SENTENÇA

•27/04/2022, 10:30

DECISÃO

•18/10/2019, 12:16