Cumprimento de sentença 0000996-62.2024.8.17.2150 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

25/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES BERNARDINO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA FLOR DOS SANTOS EXECUTADO(A): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO DO POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179753045, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000996-62.2024.8.17.2150 Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença relacionado ao processo n° 0001027-19.2023.8.17.2150. A parte credora, como se nota, ajuizou processo apartado para o fim de atingir a sua pretensão. Contudo, o cumprimento de sentença, por se tratar de simples fase processual, deve ser formulado nos próprios autos do processo em que fora prolatada a decisão. Desta maneira, sem maiores delongas, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485,I do CPC.. Defiro o pedido de justiça gratuita. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, atentando-se, na execução, para regra do art. 98, §3º, CPC. Sem condenação em honorários, ante a ausência de triangularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Após a intimação da(s) parte(s), ARQUIVE-SE imediatamente. ÁGUAS BELAS, 22 de agosto de 2024 GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz(a) de Direito" ÁGUAS BELAS, 30 de outubro de 2024. KEDSON DOS SANTOS PAIVA Diretoria Regional do Agreste

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 15:30

Indeferida a petição inicial

22/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 11:09