Procedimento Comum Cível 0051371-45.2019.8.17.2990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0051371-45.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE PONTES FLOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de CONSORCIO CONORTE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2024, 18:53

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA CONCEIÇÃO DE PONTES FLOR APELADO: CONSÓRCIO CONORTE EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM TRANSPORTE PÚBLICO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, alegando que sofreu uma queda dentro de ônibus da ré, resultando em fratura na vértebra. A preliminar de inépcia da inicial, levantada pela ré, foi rejeitada, sendo considerada suficiente a identificação dos fatos narrados, embora faltassem alguns detalhes, como a placa do veículo e o local exato do acidente. No mérito, a discussão central foi a ausência de provas suficientes para comprovar o nexo causal entre o acidente alegado e o serviço prestado pela empresa de transporte. As provas apresentadas, incluindo depoimentos e documentos, não foram suficientes para comprovar que o acidente ocorreu conforme descrito pela autora, não havendo elementos que atribuíssem a responsabilidade ao transporte público. Pedido improcedente. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXV; CPC, art. 330, §1º, I-IV; CPC, art. 355, I; CPC, art. 487; CPC, art. 98, §3º. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO: 0051371-45.2019.8.17.2990 Relator: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator. Honorários advocatícios majorados para 20% sobre o valor da causa, conforme estipulado na sentença. Gratuidade da justiça deferida à parte autora, conforme o art. 98 do CPC. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator(a)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA CONCEIÇÃO DE PONTES FLOR APELADO: CONSÓRCIO CONORTE EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM TRANSPORTE PÚBLICO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, alegando que sofreu uma queda dentro de ônibus da ré, resultando em fratura na vértebra. A preliminar de inépcia da inicial, levantada pela ré, foi rejeitada, sendo considerada suficiente a identificação dos fatos narrados, embora faltassem alguns detalhes, como a placa do veículo e o local exato do acidente. No mérito, a discussão central foi a ausência de provas suficientes para comprovar o nexo causal entre o acidente alegado e o serviço prestado pela empresa de transporte. As provas apresentadas, incluindo depoimentos e documentos, não foram suficientes para comprovar que o acidente ocorreu conforme descrito pela autora, não havendo elementos que atribuíssem a responsabilidade ao transporte público. Pedido improcedente. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXV; CPC, art. 330, §1º, I-IV; CPC, art. 355, I; CPC, art. 487; CPC, art. 98, §3º. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO: 0051371-45.2019.8.17.2990 Relator: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator. Honorários advocatícios majorados para 20% sobre o valor da causa, conforme estipulado na sentença. Gratuidade da justiça deferida à parte autora, conforme o art. 98 do CPC. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator(a)

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 09:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 22:27

SENTENÇA

•16/05/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA CONCEIÇÃO DE PONTES FLOR APELADO: CONSÓRCIO CONORTE EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM TRANSPORTE PÚBLICO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, alegando que sofreu uma queda dentro de ônibus da ré, resultando em fratura na vértebra. A preliminar de inépcia da inicial, levantada pela ré, foi rejeitada, sendo considerada suficiente a identificação dos fatos narrados, embora faltassem alguns detalhes, como a placa do veículo e o local exato do acidente. No mérito, a discussão central foi a ausência de provas suficientes para comprovar o nexo causal entre o acidente alegado e o serviço prestado pela empresa de transporte. As provas apresentadas, incluindo depoimentos e documentos, não foram suficientes para comprovar que o acidente ocorreu conforme descrito pela autora, não havendo elementos que atribuíssem a responsabilidade ao transporte público. Pedido improcedente. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, XXXV; CPC, art. 330, §1º, I-IV; CPC, art. 355, I; CPC, art. 487; CPC, art. 98, §3º. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO: 0051371-45.2019.8.17.2990 Relator: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator. Honorários advocatícios majorados para 20% sobre o valor da causa, conforme estipulado na sentença. Gratuidade da justiça deferida à parte autora, conforme o art. 98 do CPC. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator(a)

31/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE PONTES FLOR em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSORCIO CONORTE em 10/03/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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