Execução Fiscal 0000942-15.2009.8.17.0310 - TJPE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2009

Valor da Causa

R$ 10.302,78

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bom Jardim

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES

OAB/PE 23196·CPF·Representa: Réu

MARILIA DE SOUZA FERREIRA

OAB/PE 29548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

CERAMICA SAO TOME LTDA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

MANUEL AMANCIO DE SOUZA

CPF

Reu

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 06:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 06:50

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Vara Única da Comarca de Bom Jardim)

11/06/2025, 14:19

Conclusos cancelado pelo usuário

11/06/2025, 14:18

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•25/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:15

21/10/2025, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 06:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 06:50

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Vara Única da Comarca de Bom Jardim)

11/06/2025, 14:19

Conclusos cancelado pelo usuário

11/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/01/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

04/01/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

04/01/2025, 19:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/01/2025, 19:55

Alterada a parte

04/01/2025, 19:52

Decorrido prazo de MARILIA DE SOUZA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 16:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): MANUEL AMANCIO DE SOUZA, GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bom Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186880397, conforme segue transcrito abaixo: "Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da migração realizada, no prazo de 15(quinze) dias." BOM JARDIM, 30 de outubro de 2024. SAMYLLE RAFAELA PEREIRA DA COSTA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000942-15.2009.8.17.0310

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:14

Dados do processo retificados

21/12/2023, 09:10

Alterada a parte

21/12/2023, 09:08

Processo enviado para retificação de dados

12/12/2023, 14:44

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

07/12/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:46

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:46

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:46

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:46

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:46

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de auto de avaliação

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:45

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:45

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:45

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:45

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:45

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:44

Juntada de ofício (outros)

07/12/2023, 16:44

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de citação (outros)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de porte de remessa e retorno

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

07/12/2023, 16:44

Juntada de petição (outras)

07/12/2023, 16:44

Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 16:44