Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008681-09.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008681-09.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA BARACHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO PEREIRA FABRICIO NETO REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 30 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO PEREIRA FABRICIO NETO Endereço: Rua Estela Mota, 127, São Sebastião, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0008681-09.2024.8.17.8201

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 07:51

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 11:49

Conclusos cancelado pelo usuário

29/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:22

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 09:07

DECISÃO

•08/03/2024, 09:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA BARACHO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos cancelado pelo usuário

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/04/2024 23:59.

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