Procedimento Comum Cível 0007646-34.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)

Partes do Processo

MAYA GAMA MAIA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MARTINS GUEDES

OAB/PE 32835·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/PE 34610·CPF·Representa: Autor

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS

OAB/PE 32777·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MARTINS GUEDES

OAB/PE 32835·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/PE 34610·CPF·Representa: Autor

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS

OAB/PE 32777·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

BARBARA MICHELLY FERNANDES DE LIMA

OAB/PE 37504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:24

Dados do processo retificados

24/02/2025, 10:24

Alterada a parte

24/02/2025, 10:23

Processo enviado para retificação de dados

24/02/2025, 10:23

Processo Reativado

24/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 23:15

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 15:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 13:14

Juntada de certidão da contadoria

16/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/08/2024, 14:39

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:56

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:24

Dados do processo retificados

24/02/2025, 10:24

Alterada a parte

24/02/2025, 10:23

Processo enviado para retificação de dados

24/02/2025, 10:23

Processo Reativado

24/02/2025, 10:22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 11:10

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 23:15

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 15:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 13:14

Juntada de certidão da contadoria

16/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/08/2024, 14:39

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): MAYA GAMA MAIA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEUROMIELITE ÓPTICA. PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO (RITUXIMABE). REGISTRO NA ANVISA. CDC. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE HUMANA. LEI Nº 9.656/98. DEVER DE COBERTURA. PRECEDENTES. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0007646-34.2017.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): MAYA GAMA MAIA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEUROMIELITE ÓPTICA. PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO (RITUXIMABE). REGISTRO NA ANVISA. CDC. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE HUMANA. LEI Nº 9.656/98. DEVER DE COBERTURA. PRECEDENTES. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0007646-34.2017.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAYA GAMA MAIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:57

Juntada de Petição de documentos diversos

12/12/2023, 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2023, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:29

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:21

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 08:21

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 08:56

Conclusos para decisão

04/04/2023, 07:50

Conclusos para o Gabinete

03/04/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/03/2023, 18:44

Expedição de intimação.

19/01/2023, 18:51

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

21/12/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 15:14

Conclusos para despacho

21/12/2022, 08:38

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 14:26

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

19/10/2022, 08:42

Expedição de intimação.

19/10/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:09

Conclusos para despacho

20/04/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 18:26

Expedição de intimação.

06/04/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 13:12

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 12:32

Expedição de intimação.

05/11/2020, 11:38

Juntada de Petição de resposta

26/10/2020, 15:40

Expedição de intimação.

22/09/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 20:57

Conclusos para despacho

14/05/2018, 07:26

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 07:25

Expedição de intimação.

05/04/2018, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 12:25

Conclusos para despacho

30/05/2017, 07:38

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 07:34

Expedição de intimação.

03/04/2017, 12:22

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 1ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

30/03/2017, 12:17

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 10:12

Juntada de Petição de outros (documento)

30/03/2017, 09:08

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 1ª Vara Cível da Capital)

23/03/2017, 08:46

Expedição de Certidão.

22/03/2017, 08:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2017, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2017, 17:44

Expedição de citação.

16/02/2017, 17:43

Expedição de intimação.

16/02/2017, 17:43

Audiência conciliação designada para 30/03/2017 09:30 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

16/02/2017, 17:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/02/2017, 15:04

Conclusos para decisão

16/02/2017, 10:55

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 10:55

SENTENÇA

•28/08/2023, 08:56

DESPACHO

•21/12/2022, 15:14

DESPACHO

•15/09/2022, 17:09

DESPACHO

•05/04/2021, 13:12

DESPACHO

•21/09/2020, 20:57

DESPACHO

•03/04/2018, 12:25

DECISÃO

•16/02/2017, 15:04