Procedimento Comum Cível 0054732-88.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Seção B da 14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:39

Processo Reativado

13/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 16:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 15:43

Despacho

•27/08/2024, 15:07

07/05/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:39

Processo Reativado

13/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:51

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE LIMA LOBO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180248305, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054732-88.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR Vistos etc... Considerando a certidão de ID 179347580, retifique-se o valor da causa para fins de recolhimento das custas processuais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o montante condenatório estipulado no Acórdão de ID 179347580. Após, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o retorno dos autos da superior instância, requerendo que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 27 de agosto de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito" RECIFE, 3 de setembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de decisão

19/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO ANTIGO E NÃO ADAPTADO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA EXAME DE ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSONICA E USG DE ABDÔMEN. RECUSA ABUSIVA. COBERTURA OBRIGATÓRIA PELO ROL DA ANS. DANO MORAL CONFIGUR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0054732-88.2023.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): JOSE MANUEL DA COSTA AGUIAR EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO ANTIGO E NÃO ADAPTADO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA EXAME DE ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSONICA E USG DE ABDÔMEN. RECUSA ABUSIVA. COBERTURA OBRIGATÓRIA PELO ROL DA ANS. DANO MORAL CONFIGUR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0054732-88.2023.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2024, 21:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:37

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 18:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 23:51

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2023, 22:22

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 17:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/10/2023, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

08/08/2023, 19:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 19:06, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

08/08/2023, 19:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

06/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

04/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de representação

04/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 17:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 22:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/05/2023, 22:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 17:58

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

25/05/2023, 17:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/05/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 17:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

25/05/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 23:06

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 09:48

Decisão

•10/06/2024, 21:56

Despacho

•15/04/2024, 14:53

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 17:32

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 19:09

Despacho

•26/07/2023, 13:40

Decisão

•22/05/2023, 18:17