Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001503-91.2022.8.17.2150 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.211,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Águas Belas

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Autor

JOSENILDO GAMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PONTES DE MELO

OAB/PE 38567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 07:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/05/2025, 09:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2025, 13:02

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

12/08/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 07:47

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 07:47

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/05/2025, 09:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/05/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2025, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2025, 13:02

Alterada a parte

17/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2025, 00:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2025, 15:07

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:07

Conclusos 5

11/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas.

11/12/2024, 13:37

Recebidos os autos

08/12/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 17:39

Conclusos 5

05/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS BELAS INVESTIGADO(A): JOSENILDO GAMA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- Dr. FELIPE PONTES DE MELO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178619416, conforme segue transcrito abaixo: "1. Nos termos do art. 411, do Código de Processo Penal, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0001503-91.2022.8.17.2150 designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na modalidade híbrida, no dia 18 de dezembro 2024, às 10h, e determino a citação pessoal, do acusado, para que compareça à audiência designada, com expedição de requisição ao presídio, se for o caso. A participação na modalidade remota deverá ser realizada por meio de acesso ao seguinte link: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.aguasbelas 1.1. Intime-se o advogado/Defensor do réu." ÁGUAS BELAS, 31 de outubro de 2024. DANIELLE REGINA OURIVES MACEDO Diretoria Regional do Agreste

01/11/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

31/10/2024, 09:12

Mandado enviado para a cemando: (Águas Belas Vara Única Cemando)

31/10/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 08:42

Expedição de mandado (outros).

31/10/2024, 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Águas Belas Vara Única Cemando)

31/10/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 08:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas.

31/10/2024, 08:22

Recebidos os autos

15/08/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:11

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas.

21/11/2023, 15:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas.

13/11/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:06

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:11

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

12/03/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 20:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/01/2023, 20:33

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

13/12/2022, 21:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/12/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 06:34

Expedição de mandado\mandado (outros).

18/11/2022, 06:32

Mandado enviado para a cemando: (Águas Belas Vara Única Cemando)

18/11/2022, 06:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 06:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/10/2022, 20:26

Recebidos os autos

07/10/2022, 11:27

Recebida a denúncia contra JOSENILDO GAMA DA SILVA - CPF: 146.208.134-78 (DENUNCIADO)

07/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 13:23

Despacho

•08/12/2024, 17:39

Despacho

•15/08/2024, 11:00

Despacho

•12/04/2023, 15:06

Decisão

•07/10/2022, 11:27