Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
11/07/2025, 07:36
Baixa Definitiva
11/07/2025, 07:36
Arquivado Definitivamente
11/07/2025, 07:36
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 12:24
Alterada a parte
12/06/2025, 12:20
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:04
Alterada a parte
25/03/2025, 13:50
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2025, 18:27
Expedição de intimação (outros).
27/02/2025, 08:54
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 10:38
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
21/11/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição (outras)
13/11/2024, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 20:04
Documentos
Despacho
•12/11/2024, 20:04
Despacho
•27/10/2024, 16:36
Alterada a parte
12/06/2025, 12:20
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:04
Alterada a parte
25/03/2025, 13:50
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2025, 18:27
Expedição de intimação (outros).
27/02/2025, 08:54
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 10:38
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
21/11/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição (outras)
13/11/2024, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 20:04
Conclusos para despacho
12/11/2024, 16:17
Conclusos para decisão
12/11/2024, 11:32
Decorrido prazo de JOANSILDETE CAVALCANTE DE SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:11
Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:11
Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.
04/11/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024, 00:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024, 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.