Ação Popular 0001263-71.2021.8.17.2980 - TJPE

Ação Popular 0001263-71.2021.8.17.2980 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INACIO MANOEL DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica(m) a(s) parte(s) por seus patronos intimada(s) da parte dispositiva da Sentença de ID 185627419, conforme transcrita abaixo: "Isto posto, valendo-me da técnica da fundamentação per relationem, adoto e confirmo os fundamentos do parecer Ministerial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANTE A PERDA DO OBJETO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. O procedimento da ação popular é isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, ressalvados os casos em que o instrumento tenha sido usado com outros fins que não o da efetiva defesa do patrimônio público, o que não é a hipótese dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0001263-71.2021.8.17.2980 AUTOR(A): MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais." NAZARÉ DA MATA, 31 de outubro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 11:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/10/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/08/2024, 16:12

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 10:12

DESPACHO

•24/04/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INACIO MANOEL DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica(m) a(s) parte(s) por seus patronos intimada(s) da parte dispositiva da Sentença de ID 185627419, conforme transcrita abaixo: "Isto posto, valendo-me da técnica da fundamentação per relationem, adoto e confirmo os fundamentos do parecer Ministerial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANTE A PERDA DO OBJETO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. O procedimento da ação popular é isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, ressalvados os casos em que o instrumento tenha sido usado com outros fins que não o da efetiva defesa do patrimônio público, o que não é a hipótese dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0001263-71.2021.8.17.2980 AUTOR(A): MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais." NAZARÉ DA MATA, 31 de outubro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

01/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

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