Ação Penal - Procedimento Sumário 0000295-60.2019.8.17.0830 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000295-60.2019.8.17.0830 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte

14/04/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 19:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/12/2025, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2025, 17:23

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de PAULA FRACINETTI SOUTO MAIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de NOE SOUTO MAIOR JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 00:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 120ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 120ª CIRC DENUNCIADO(A): EDUARDO DUARTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) ADVOGADOS DO ACUSADO intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186973499, conforme segue transcrito abaixo: "ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para manifestação sobre a migração dos autos para o Sistema PJ-e (Processo Judicial Eletrônico). JOÃO ALFREDO, 31 de outubro de 2024. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste" JOÃO ALFREDO, 31 de outubro de 2024. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000295-60.2019.8.17.0830 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2024, 19:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 12:20

Documentos

Sentença (Outras)

•13/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:17

—

Partes do Processo(25)