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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

EWERTON HENRIQUE ANDRADE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI

OAB/PE 31528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359959/2025

25/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 359959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de EWERTON HENRIQUE ANDRADE DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

22/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 11:11

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/04/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 17:50