Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005258-84.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SOARES BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MUNIZ COELHO

OAB/PE 22535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/06/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562925/2025

18/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 562925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SOARES BATISTA (PRESO) e não-provido

15/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

15/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 404013/2025

08/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 404013/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376153/2025

30/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 376153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 234414/2025

20/03/2025, 14:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/06/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562925/2025

18/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 562925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2025, 17:50

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2025, 15:20

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:01

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SOARES BATISTA (PRESO) e não-provido

15/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

15/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 404013/2025

08/05/2025, 16:46

Protocolizada Petição 404013/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376153/2025

30/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 376153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 234414/2025

20/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 234414/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:49

Expedição de Ofício nº 057700/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

07/03/2025, 17:21

Não concedida a medida liminar de JOSE ROBERTO SOARES BATISTA (PRESO)

07/03/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 14:51

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/02/2025, 09:36