Procedimento Comum Cível 0025555-90.2021.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 18.772,18

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

MARIA ELIS CANEDO FEIJO

CPF

Autor

MICHELLY CRISTINY PEREIRA

CPF

Autor

DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA

OAB/PE 25616·CPF·Representa: Autor

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA ELIS CANEDO FEIJO

CPF

Autor

MICHELLY CRISTINY PEREIRA

CPF

Autor

DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLA.COM

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AERAS - LOJA DO AEROPORTO

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

DECOLAR

ALCUNHA

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Reu

MICHELLY CRISTINY PEREIRA

CPF

Reu

DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO

CPF

Reu

MARIA ELIS CANEDO FEIJO

CPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA

OAB/PE 25616·CPF·Representa: Autor

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Réu

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA

OAB/PE 25616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 13:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de recurso\adesivo

10/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de MICHELLY CRISTINY PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA ELIS CANEDO FEIJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2026, 13:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•25/11/2025, 13:33

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 15:39

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de recurso\adesivo

10/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de MICHELLY CRISTINY PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIA ELIS CANEDO FEIJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de apelação

26/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 10:29

Recebidos os autos

21/10/2025, 09:02

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 12:35

Conclusos cancelado pelo usuário

09/09/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

14/06/2025, 21:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:55

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 06:04

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 23:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 23:02

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

22/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

25/04/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:39

Dados do processo retificados

20/03/2025, 11:33

Alterada a parte

20/03/2025, 11:33

Processo enviado para retificação de dados

20/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 16:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 21:33

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de MICHELLY CRISTINY PEREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ELIS CANEDO FEIJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 182116254. OLINDA, 31 de outubro de 2024. EDJANE MARIA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0025555-90.2021.8.17.2990 AUTOR(A): MICHELLY CRISTINY PEREIRA, DIOGO HENRIQUE FEIJO FIALHO, M. E. C. F.

01/11/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

31/10/2024, 13:30

Expedição de citação (outros).

31/10/2024, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 08:01

Conclusos para despacho

15/12/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 23:49

Alterada a parte

15/12/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:24

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de outros (documento)

02/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de outros (documento)

02/02/2022, 12:27

Expedição de intimação.

09/12/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:18

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 09:38

Despacho

•22/05/2025, 23:02

Despacho

•22/05/2025, 23:02

Despacho

•16/09/2024, 08:01

Despacho

•06/11/2023, 08:24

Despacho

•09/12/2021, 11:17